O Ministério da Educação vai iniciar uma supervisão dos 17 cursos de medicina do país que tiveram notas 1 ou 2 tanto no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) quanto no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Os dois conceitos são os mais baixos possíveis nos dois sistemas, enquanto a nota mais alta é 5. No total, 103 cursos em instituições públicas e privadas foram avaliados.
Dos 17 em situação críticas, seis estão no estado do Rio. São eles: Centro Universitário Serra dos Órgãos, em Teresópolis; Universidade Severino Sombra, em Vassouras; Centro de Ensino Superior de Valença; Centro Universitário de Volta Redonda; e as unidades da Universidade Iguaçu em Itaperuna e Nova Iguaçu. Figuram na lista de pior desempenho quatro cursos em universidades federais: em Alagoas (Ufal), Amazonas (Ufam), Bahia (UFBA) e Pará (UFPA).
As instituições cujos cursos de medicina apresentaram resultados insatisfatórios nos processos avaliativos terão de oferecer diagnóstico sobre o desempenho, com medidas para sanar as deficiências identificadas. O diagnóstico deve abordar a organização didático-pedagógica; a integração do curso com os sistemas local e regional de saúde; o perfil do quadro discente; a oferta de vagas nos processos seletivos de 2008, com especificação daquelas ocupadas nos referidos processos e o número de concluintes em 2007; o perfil do quadro docente, incluindo titulação e regime de trabalho, composição e atuação do núcleo docente estruturante, colegiado e coordenação de curso; a infra-estrutura, com identificação das condições de oferta das disciplinas de práticas médicas, em especial o estágio curricular, condições da biblioteca e produção científica.
Caso a Secretaria de Educação Superior do MEC considere as medidas apresentadas suficientes para corrigir as deficiências, poderá celebrar termo de saneamento com a instituição de ensino. Porém, se esta discordar do diagnóstico sobre os problemas identificados pela avaliação, o MEC poderá realizar visita ao curso e instaurar processo administrativo para aplicação de penalidades.
As sanções incluem desativação de cursos e habilitações, suspensão temporária de prerrogativas de autonomia e da abertura de processo seletivo de cursos de graduação ou cassação do reconhecimento de curso.
No caso das quatro universidades federais, o MEC acompanhará o processo de saneamento e fornecerá os recursos adicionais, se necessários, para superação das deficiências, sem prejuízo da apuração de responsabilidade de seus dirigentes.
"Nossa intenção não é inibir a expansão, mas garantir que ela se dê com qualidade", afirmou nesta terça-feira o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao divulgar a lista de cursos supervisionados.
Dos 103 cursos avaliados, obtiveram nota máxima nos dois indicadores (Enade e IDD) os oferecidos pelas universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Goiás (UFG), de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), de Santa Maria (UFSM), do Piauí (UFPI) e de Mato Grosso (UFMT).
No site do MEC, é possível ver a lista dos 17 cursos com pior desempenho (http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/enade_supervisao.pdf) e o total de 103 cursos avaliados (http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/enade_curso_medicina.pdf).
Da Agência O Globo
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