Capes aumenta orçamento em R$ 500 milhões para atender Educação Básica

Nova Escola online

Há quatro meses à frente da nova Diretoria de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação pública ligada ao Ministério da Educação, o professor Dilvo Ristoff conversou com NOVA ESCOLA ON-LINE sobre a recente ampliação do escopo da instituição. O objetivo, segundo Ristoff, é aprimorar a qualidade da Educação em todos níveis, tratando-a como um único sistema.

NOVA ESCOLA ON-LINE > O que muda com a entrada da Educação Básica na gama de atividades da Capes, que historicamente concentrou suas atividades no Ensino Superior?

Dilvo Ristoff > É de fato uma mudança na missão. A Capes sempre se ocupou com a formação do quadro de mestres e doutores do país. Agora queremos também formar professores para a Educação Básica. Isso faz parte de um novo olhar sobre a Educação, um olhar sistêmico, em que as modalidades de ensino são interdependentes, formando um único fluxo, da Educação Infantil ao pós-doutorado.

NEO > E o que muda na estrutura da Capes para cumprir essa nova missão?

DR > Além de se criar a Diretoria de Educação Básica Presencial, da qual sou diretor, foi estabelecido um Conselho Técnico-Científico (CTC) da Educação Básica, composto por representantes do Ministério da Educação, da Capes e de ONGs, além de diversos pesquisadores e acadêmicos de instituições públicas e particulares. Entre as atribuições desse conselho, cujo mandato tem vigência de dois anos, está atuar em conjunto com o Instituto de Estudos e Pesquisas Nacionais Anísio Teixeira (Inep) na avaliação dos cursos de Pedagogia, Licenciaturas e Normal Superior. O CTC também será responsável por definir as regras para concessão de bolsas para a Educação Básica e discutirá propostas e diretrizes para a formação inicial continuada dos professores em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE), tendo em vista, a longo prazo, a construção de um Sistema Nacional de Formação de Professores.

NEO > E qual o investimento previsto?

DR > Com a incorporação da Educação Básica a Capes aumentou seu orçamento de 700 milhões de reais anuais para 1,2 bilhão anuais.

NEO > Para poder agir, de que forma a Capes vai diagnosticar a situação da Educação Básica no país?

DR > A primeira iniciativa, já em curso, é um grande levantamento sobre a formação inicial e continuada dos professores. Para isso, estamos mapeando em cada estado a demanda de docentes por segmento e disciplina da Educação Básica. Vamos disponibilizar cerca de 300 mapas com dados como número de ingressantes e concluintes em cursos de formação de professores e a demanda em cada rede. Isso deve servir para que cada estado possa fazer sua política de formação de maneira mais focada e eficiente.

NEO > Quais são os programas de fomento previstos para a Educação Básica?

DR > Lançamos em janeiro o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). São 39 milhões de reais para 20 mil bolsas em 2008. As requisições devem ser feitas por instituições federais de Ensino Superior ou Centros Federais de Educação Tecnológica que tenham cursos de formação de professores e firmem convênio com as redes estaduais e municipais de Educação Básica. As bolsas mensais de valor mais alto, 1200 reais, vão para um professor-coordenador do projeto que deve ser docente regular de Ensino Superior em alguma área destinada a formação de professores. Ele fica responsável por um grupo de até 30 estudantes, cada um com bolsa de 350 reais, que contam com o auxílio de um professor-supervisor, beneficiado com bolsa de 600 reais. Este professor-supervisor deve estar ligado às escolas da rede pública de ensino e orientará os estudantes em práticas de sala de aula. Nossa idéia é trazer a realidade da escola para dentro da universidade. Não queremos mais que nossos licenciados descubram o que é uma sala de aula quando saem da academia.

NEO > Há algum projeto dirigido ao aperfeiçoamento da qualidade dos cursos?

DR > Estamos em fase final de elaboração do Pró-docência para a Educação Básica. Vamos oferecer até 160 mil reais anuais por licenciatura, para que as universidades públicas possam investir nos seus cursos. Queremos que elas usem essa verba para adequar seus currículos às necessidades hoje presentes nas escolas públicas da Educação Básica. É mais uma via de aproximação entre rede pública e academia. Serão 16 milhões de reais em 2008 para esse programa, que deve ser lançado nas próximas semanas.

NEO > A produção de conhecimento científico na área de Educação também será beneficiada?

DR > Sim, com esse fim, já temos o Observatório da Educação, que agora inclui a Educação Básica no seu escopo. Nele, a proposta é incentivar teses de mestrado e doutorado na área de pesquisa em Educação. Queremos pessoas que reflitam e produzam conhecimento com base na enorme quantidade de dados que o MEC tem na sua base de dados hoje, resultado dos censos, questionários, perfis e avaliações. Queremos criar redes de pesquisa em Educação que usem essas informações na elaboração de políticas públicas que tenham aplicabilidade real. Serão destinados 5 milhões de reais para o Observatório em 2008.

NEO > Qual sua análise sobre o déficit de professores no Brasil?

DR > Há uma carência enorme em áreas prioritárias como Física, Química e Matemática. Nosso quadro de professores, tanto em quantidade como em qualidade, é o mesmo de 15 anos atrás. Hoje, precisaríamos de 84 anos para suprir nosso déficit apenas em Física. Precisamos de 50 mil docentes nesta área e só conseguimos formar cerca de 1800 por ano, com uma evasão que beira 2/3 dos alunos. Para resolver isso, o governo federal tem duas frentes atualmente, o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) que visa a ampliar as vagas na rede pública superior de ensino e o uso dos Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFETs) para capacitação de docentes em nível superior. Até 2010, a idéia é termos 12 mil vagas por semestre em cursos regulares presenciais de Química, Física, Matemática e Biologia nos IFETs. A Universidade Aberta, que oferece cursos a distância, também faz parte da política para reverter esse quadro.

O que é a Capes?

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) oferece bolsas de pós-graduação em todos os estados do país.
Ela é responsável ainda pela avaliação dos cursos de mestrado e doutorado das universidades e divulga e promove a produção acadêmica brasileira.
Hoje ela é uma Fundação pública ligada ao Ministério da Educação (MEC). Mas como instituição existe desde 1951.