quarta-feira, 1 de julho de 2009
Firefox 3.5 tem navegação privada e localização geográfica
O Firefox 3.5 foi lançado nesta terça-feira com suporte às inovadoras funções do HTML 5 e algumas ferramentas já anunciadas nos concorrentes IE e Chrome, mas ainda ausentes no navegador web da Mozilla. A Mozilla garante que o Firefox 3.5 roda sites complexos até 12 vezes mais rápido que o firefox 2, graças à ferramenta de Javascript TraceMonkey.
O Firefox mantém sua natureza de criador de tendências e oferece pela primeira vez uma função que aponta a localização geográfica do internauta. A ferramenta, que funciona apenas com a autorização do usuário, permitirá no futuro que sites ofereçam serviços específicos de acordo com o lugar onde a pessoa está. Assim, se você quiser alugar um carro em Natal, por exemplo, terá mais facilidade de encontrar empresas locais.
Além disso, o Private Browsing finalmente chega ao software da raposa. A chamada "navegação privada" permite ao usuário navegar pela internet sem que o browser grave qualquer informação sobre as páginas visitadas. A função, já existente no IE 8 e no Chrome, é mais sofisticada no Firefox 3.5, que permite a exclusão de informações sobre um site específico a partir do Histórico.
O novo navegador aceita também o HTML 5, nova versão da linguagem básica de criação de sites web. O HTML promete mais facilidade para os desenvolvedores criarem páginas, torna a reprodução de vídeos e animações mais leves, abrindo mão de plugins como o Flash, e permite navegação offline.
Da Agência O Globo
Pernambucano vai representar o Brasil viaja para se preparar para a Olimpíada
Depois de passar por uma maratona de testes e ser aprovado em 1º lugar no Brasil na seletiva Internacional Physics Olympiads (IphO), o estudante André Luís Macêdo Farias, 17 anos, embarcou na madrugada de hoje para a cidade de São Carlos, em São Paulo. Ele permanecerá em treinamento na Universidade de São Paulo até o próximo dia 10, quando segue para o México, onde enfrentará a etapa final na competição.
André é o único estudante pernambucano a participar do concurso internacional. O jovem ficou entre os cinco finalistas que vão representar o Brasil na final das Olímpiadas Internacional de Física. Há outros dois estudantes do Ceará e dois de São Paulo. Aluno do 3º ano do ensino médio do Colégio GGE, ele participa do IphO desde o início do ensino médio. A sua última média na competição foi 80,35. Cada uma das avaliações têm duração média de cinco horas.
Do Diario de Pernambuco
Igreja: Vaticano aceitou pedido da comunidade local com nomeação de novo arcebispo
Habemus episcopum. Dom Fernando Saburido, atual bispo de Crateús (CE) e que já foi bispo auxiliar de dom Sobrinho, foi nomeado arcebispo e Olinda e Recife.
De acordo com fontes da igreja, é uma pessoa decente e religiosa, muito querida dos fiéis locais.
Sabe entrar e sair, como diz o matuto.
Finalmente, após anos de súplicas dos católicos locais, o papa atende à lamentação.
Dom Antônio Fernando Saburido, atual bispo de Sobral, no Ceará, será o novo arcebispo da arquidiocese de Olinda e Recife (PE).
Ele sucederá a dom José Cardoso Sobrinho, de quem foi auxiliar no período de 2000 a 2005.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 1º de julho, pelo papa Bento XVI que aceitou o pedido de renúncia de dom José Cardoso com base no cânon 401, parágrafo 1o, que prescreve a renúncia do bispo ao completar 75 anos. Dom José fez 76 ontem.
Já o bispo de Tubarão (SC), dom Jacinto Bergmann, foi nomeado o novo bispo da diocese de Pelotas, no Rio Grande do Sul, sucedendo a dom Jayme Henrique Chemello, ex-presidente da CNBB.
Dom Jayme, que no próximo dia 28 de julho completará 77 anos, também pediu a renúncia também por causa da idade. O anúncio de seu sucessor também foi feito hoje.
O novo arcebispo de Olinda e Recife tem 62 anos, é pernambucano de Cabo de Santo Agostinho e foi ordenado padre pela Ordem de São Bento (OSB) em 1978.
Nomeado bispo auxiliar de Olinda e Recife, recebeu a ordenação episcopal em agosto de 2000 e, em 2005, foi nomeado bispo da diocese de Sobral.
Dom Antônio Fernando já foi presidente do Regional Nordeste 2 da CNBB. Seu lema episcopal é "Segundo a tua palavra".
Dom Jacinto Bergmann, 57, é natural de Alto Feliz (RS). Ordenado padre em 1976, foi nomeado bispo auxiliar de Pelotas em 2002, onde ficou até 2004, quando foi transferido para Tubarão.
Com mestrado em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, exerceu inúmeras atividades antes do episcopado sendo, inclusive, subsecretário geral de pastoral da CNBB entre 2001 e 2002. Seu lema episcopal é "Em nome da Trindade".
terça-feira, 30 de junho de 2009
Michael Jackson teria deixado o pai de fora do testamento
Bolo de chocolate com farinha de yacon é gostoso e faz bem
Leaal - (8) 2126.8464
Vivianne Montarroyos Padilha
Sensor criado pela UFPE mede qualidade da água
Segredo é a nanotecnologia. Sensor fica dentro de um saquinho de chá e aponta se a água é própria para o consumo humano.
Atacante Wilson está fora do Sport
O atacante Wilson não faz mais parte do elenco do Sport. A notícia foi dada na manhã desta terça-feira pelo vice-presidente de futebol do Leão, Guilherme Beltrão. De acordo com o cartola, o jogador não conseguiu junto ao Genoa, da Itália, detentor dos seus direitos federativos, a renovação do contrato de empréstimo com a divisão do pagamento do salário em 50% para os italianos e os outros 50% para os pernambucanos.
O Sport ainda chegou a oferecer 50% de aumento salarial em cima do valor pago pelo clube caso o Genoa não pagasse mais a sua parte. Com isso ele passaria a receber R$ 60 mil dos rubro-negros ou invés dos R$ 40 mil mensais recebidos até o momento.
O problema é que ainda assim haveria uma redução dos atuais R$ 80 mil de salário, sendo R$40 mil pagos pelo Sport e R$ 40 mil pelo do Genoa, para os R$ 60 mil oferecidos.
“Caso o Genoa mantivesse o pagamento dos R$ 50%, ainda aumentaríamos 20% de aumento salarial em cima da nossa parte. Como não houve um acerto, ele está fora do clube”, afirmou Guilherme.
Apesar de o vice-presidente de futebol ter afirmado que a situação está resolvida, Wilson saiu mais cedo da Ilha do Retiro para tentar contornar a situação e permanecer no clube por mais um ano. Como não quer retornar para a Itália, o atleta vai tentar de todas as formas prorrogar o empréstimo com os rubro-negros.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Acabar com o Bolsa Família seria uma crueldade
“É um programa de uma urgência enorme e seria, a meu ver, uma crueldade acabar com ele a pretexto de dizer que agora vamos ensinar a pescar. Com fome ninguém aprende coisa nenhuma", disse o secretário, em entrevista concedida na última sexta-feira (26), por telefone, à Agência Brasil.
Para Singer, os programas sociais são instrumentos de combate à desigualdade e aos efeitos da crise finaceira internacional sobre a economia brasileira.
Confira abaixo a segunda parte da entrevista com o economista:
Agência Brasil: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é melhor dar dinheiro para o cidadão do que desonerar a indústria. No entanto, as medidas que o governo vem adotando para combater a crise se concentram principalmente em desoneração da indústria. Isso não é uma postura contraditória?
Paul Singer: O que vocês chamam de dar dinheiro ao cidadão são as medidas relacionadas ao Bolsa Família, ao salário mínimo e agora recentemente ao [programa] Minha Casa, Minha Vida. São programas de longo prazo. O Bolsa Família não tem data, graças a Deus, para acabar. E acaba quando a família deixa de estar necessitada. A desoneração é realmente uma medida transitória, de momento de crise, e é normal que ela acabe e os impostos sejam restaurados.
ABr: O Bolsa Família é um programa que vem sendo muito questionado, com críticas de que o governo estaria dando o peixe, mas não estaria ensinando a pescar. Já não está na hora de o governo começar a ensinar as pessoas a pescar?
Singer: O esforço de ensinar a pescar é contínuo para o governo. Não tem nada a ver uma coisa com outra, não é “ou”. O Bolsa Família é um programa de uma urgência enorme e seria, a meu ver, uma crueldade acabar com ele a pretexto de dizer que agora vamos ensinar a pescar. Com fome, ninguém aprende coisa nenhuma. E, inclusive, pescar significa lutar para ter um trabalho que dê renda. Essa coisa de ensinar a pescar é bobagem no sentido de que o cidadão é pobre porque ele não sabe coisas. Não é assim. Isso é um ponto de vista cruelmente patronal. Os empregadores sempre almejam ter disponíveis empregados que já tenham experiência. As pessoas são pobres por razões estruturais e históricas, que já vêm de séculos. Para que ele deixe de ser pobre, são necessárias medidas estruturais como redistribuição de terra, reforma agrária, investimentos em educação. E isso está sendo feito, por exemplo, com o ProUni [Programa Universidade para Todos, do Ministério da Educação], que é um programa que ensina jovens que jamais pisariam numa universidade a pescar. E ele atinge muita gente. As pessoas que criticam o Bolsa Família esquecem que há muitos programas que fazem exatamente isso. Que são programas, vamos dizer, de luta positiva para que as pessoas deixem de ser miseráveis pelo próprio esforço.
ABr: E quantas pessoas fariam parte dos demais programas?
Singer: A estimativa é que haja 400 mil quebradeiras de coco organizadas em cooperativas em todo o Nordeste e Norte do Brasil. As quebradeiras de coco vivem da exploração do babaçu, que é de grande utilidade e tem muitas aplicações, desde farmácia e cirurgias a sabonetes. Só que, quando deu a onda de soja, começaram a derrubar o babaçu. E as mulheres se organizaram e estão lutando para preservar a árvore. É uma luta que é, ao mesmo tempo, ambiental e social. Nós estamos conseguindo, graças à ajuda do governo, que os próprios interessados se organizem. Outro exemplo: temos hoje o Ministério da Pesca. Os pescadores me fizeram ver que há envenenamento dos cursos de água no Brasil devido à expansão da cana. Há um líquido poluente, que decorre da fabricação do álcool, que é jogado na água e simplesmente extermina os peixes. É preciso coibir essa destruição dos recursos naturais.
Da Agência Brasil
Homem rouba oferta de fiéis da Igreja de São Francisco e vai para o Cotel
A Delegacia de Santo Amaro autou em flagrante na manhã desta terça-feira o desempregado Leandro Cavalcanti do Nascimento, de 29 anos. De acordo com a polícia, ele teria roubado R$92,80 obtidos da oferta de fiéis da Igreja de São Francisco, localizada na Rua do Imperador, no centro do Recife.
O dinheiro foi encontrado no bolso do rapaz, que costumava ir ao local para receber alimentos da igreja. Levado para a delegacia, ele confessou o crime e será encaminhado Cotel, em Abreu e Lima.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Site de buscas reúne 1,3 milhão de documentos de órgãos públicos
A população tem agora mais uma canal para acessar gratuitamente documentos públicos como leis, decretos, acórdãos e projetos de lei pela internet. Com a finalidade de organizar essa massa de dados, o Senado lançou hoje o site de buscas LexML.gov.br.
O acervo do site, criado com o apoio do Portal Virtual do Poder Legislativo (Interlegis), conta com 1,3 milhão de documentos de órgãos como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Banco Central (BC) e a Organização dos Advogados do Brasil (OAB). Ao todo, o sistema reúne informações recolhidas por equipes de Tecnologia da Informação (TI) de 18 órgãos públicos, além do Senado Federal. “Nosso objetivo maior é garantir ao cidadão brasileiro o acesso à informação”, disse o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), durante a solenidade.
Algumas das características do sistema de buscas de informações governamentais é oferecer os documentos de acordo com seus níveis de hierarquia (federal, estadual e municipal ). Ele também está preparado para lidar com siglas. “O site vai um pouco além do Google. O Brasil mostra mais uma vez que está avançando na questão tecnologia”, afirmou o presidente da Comissão de Informática da OAB, Alexandre Atheniense, um dos participantes do lançamento do portal.
Uma versão do portal começou a funcionar em dezembro de 2008, com 90 mil documentos do Legislativo e Judiciário. A meta, segundo os responsáveis pelo projeto, é integrar ao LexML todos os órgãos dos três poderes.
Da Agência Brasil
Professores de escolas públicas já podem se inscrever para cursos de capacitação
Professores da educação básica de escolas públicas já podem se inscrever para pleitear uma das 331 mil vagas que serão oferecidas pelo Plano Nacional de Formação de Professores até 2011. O instrumento escolhido pelo Ministério da Educação (MEC) foi a criação de um site chamado plataforma Paulo Freire. É lá que os interessados vão escolher as licenciaturas que desejam cursar em uma das 90 instituições públicas que oferecerão os cursos.
Lançado em maio pelo MEC, o plano pretende qualificar professores de escolas públicas em exercício que não têm curso superior ou atuam em área diferente da qual se formaram. Segundo o ministério, cerca de 600 mil estão nessa situação. No próximo semestre serão oferecidas 54 mil vagas.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o projeto vai impactar na qualidade da educação pública. "Nosso objetivo é garantir o direito de que todo professor atuante possa se formar porque isso vai refletir, evidentemente, na qualidade do ensino oferecido em sala de aula", disse.
Haddad também garantiu que até 2011 todos os professores terão acesso aos cursos de formação. "Em um primeiro momento, se a demanda for maior do que a oferta, as universidades serão responsáveis por selecionar os candidatos o que pode ocorrer até mesmo por sorteio."
Para participar, o professor precisa acessar a plataforma e fazer um cadastro no qual incluirá um pequeno currículo com informações sobre sua formação e experiência profissional. Após essa etapa, o interessado deve consultar a oferta de graduações e fazer sua pré-inscrição para aquela que deseja cursar. Os docentes podem se candidatar para até três cursos.
Na fase seguinte, as secretarias municipais e estaduais de educação serão responsáveis por validar a inscrição e autorizar a participação do professor nos cursos. A partir do cadastro feito na plataforma o professor poderá acompanhar o andamento da sua inscrição.
Até o momento, apenas o estado de São Paulo não aderiu ao programa. Distrito Federal, Acre e Rondônia têm interesse apenas na formação continuada para seus professores. Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que não haviam feito a adesão na primeira fase, já estão levantando as demandas para elaboração dos planos com as universidades. Os 21 estados restantes já vão oferecer as vagas a partir do próximo semestre.
A responsabilidade pela formação será de uma rede de instituições públicas que inclui universidades federais e estaduais e institutos federais de educação tecnológica. Das 331 mil vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% na modalidade a distância.
Para o ministro, também é importante que as secretarias estaduais e municipais dêem apoio para que os professores possam participar dos cursos de formação o que pode incluir, até mesmo, a dispensa nos casos em que o docente tiver carga horária maior que 20 horas semanais.
"O desafio ao contrário do que acontece com o ProUni [Programa Universidade para Todos], em que a procura é maior do que a oferta, é a promoção da demanda. É garantir efetivas condições para que o professor demande mais formação."
A formação vai atender três perfis diferentes de profissionais: primeira licenciatura para professores que não têm curso superior, segunda licenciatura para aqueles que já são formados, mas lecionam em áreas diferentes da que se graduaram, e a licenciatura para bacharéis que necessitam de complementação para o exercício do magistério. O MEC prevê um investimento de R$ 1,9 bilhão, que deve ser aplicado até que os alunos se formem.
Da Agência Brasil
Professores vão passar a noite na Secretaria de Educação de Jaboatão
Os trabalhadores em Educação de Jaboatão dos Guararapes, em greve por tempo indeterminado há 30 dias, devem passar a noite na sede da Secretaria de Educação do município, no bairro de Piedade. Com colchonetes e comida, os servidores estão espalhados pelo pátio e pelos corredores da secretaria. Eles chegaram ao local na manhã desta terça-feira (1º) e só prometem sair após haver uma negociação com a Prefeitura.
De acordo com os sindicalistas, a manifestação acontece de maneira pacífica, com o cuidado para não haver depredação do patrimônio público e para alertar a população para o risco de comprometimento com o ano letivo diante do que chama de intransigência do governo municipal.
Os professores pedem a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério para todos os 2.500 professores da rede e a implantação do Plano de Cargos e Carreira dos servidores administrativos da Educação, conforme Lei Municipal 220/2008, aprovada em abril de 2008 e em vigor desde o dia 01/02/2009. Além disso, os trabalhadores reivindicam o descongelamento das progressões por tempo de serviço, titulação e por desempenho (congeladas desde novembro de 2008), pagamento do atrasado e a realização de concurso público imediato para professores e servidores administrativos da educação.
De acordo com o sindicato da categoria, o Sinproja, o município até o momento se nega a apresentar uma nova proposta e não quer negociar. Ainda segundo os sindicalistas, até agora, a Prefeitura de Jaboatão oferece o piso em forma de abono apenas para os professores que estão abaixo do piso, que representa 451 professores; congelamento dos salários dos professores que estão acima do piso que aguardariam estudo posterior, a não implantação do PCC dos servidores administrativos da educação; descongelamento das progressões sem pagamento dos atrasados e a realização de concurso público em dezembro apenas para professores.
Com a greve, 60 mil alunos de 104 escolas estão sem aula. A rede municipal possui 2,5 mil professores. A média salarial é de R$ 700.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR, com informações do repórter Vinícius Araújo
segunda-feira, 29 de junho de 2009
MEC muda mestrado profissional para criar mais vagas
Uma portaria publicada nesta terça-feira (23/06) pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União traz orientações específicas sobre o credenciamento de cursos de mestrado profissional.
Com isso, o ministério quer incentivar as instituições que já oferecem especializações a criar cursos e ampliar vagas na modalidade profissional.
De acordo com a portaria, as instituições terão que apresentar propostas de mestrado profissional seguindo alguns critérios. A norma assinada pelo ministro Fernando Haddad diz que o título de mestre obtido nos cursos de mestrado profissional terá validade nacional e garantirá "ao seu detentor os mesmos direitos concedidos aos portadores da titulação nos cursos de mestrado acadêmico".
A regulamentação ficará sob responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os cursos de mestrado voltados ao mercado de trabalho terão que observar alguns critérios específicos. Um dos pré-requisitos é durar no mínimo um ano e no máximo dois, além de ter corpo docente integrado por doutores, profissionais do mercado e técnicos. A Capes também ficará responsável pela avaliação e recredenciamento dos cursos, o que ocorrerá a cada três anos. Os cursos de mestrado profissional já existentes devem se adequar às mudanças previstas na portaria em um período de três anos. As instituições que quiserem criar novos cursos podem aguardar chamadas públicas ou apresentar as propostas diretamente à Capes.
Agência BrasilFUTEBOL : Melhores momentos
Leão vence o Grêmio nos minutos finais
Vitória sobre Tricolor Gaúcho faz com que o Rubro-Negro deixe a lanterna do Brasileirão
COPA DA CONFEDERAÇÕES
Estados Unidos 2 x 3 Brasil
Espanha 3 x 2 África do Sul
8ª RODADA DO CAMPEONATO BRESILEIRO 2009
Sport 3 x 1 Grêmio
São Paulo 2 x 0 Náutico
INDENIZAÇÃO DE R$ 4.150: Justiça carioca condena Tam por não emitir passagem aérea comprada na Internet
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a Tam Linhas Aéreas ao pagamento de indenização moral, no valor de R$ 4.150, a um cliente que comprou uma passagem pela internet, mas não recebeu o bilhete emitido.
Segundo Paulo Sérgio Ribeiro Maia, autor da ação, o bilhete com destino para Belém foi comprado com cartão de crédito através do site ‘www.decolar.com’; tanto a primeira parcela quanto o valor da taxa de embarque foram pagos à vista.
Entretanto, algum tempo depois, o consumidor foi informado que sua passagem não havia sido emitida, obrigando-o a comprar outro bilhete de uma segunda companhia aérea, com valor muito superior ao pago anteriormente.
De acordo com o relator do processo, o juiz de Direito substituto de desembargador Cláudio Dell’Orto, a sentença não merecia reparo e o valor fixado para a indenização “se mostra necessário e suficiente para a reparação, reprovação e a prevenção de dano moral”. Os desembargadores mantiveram, portanto, a sentença de primeira instância.
JORNAL NACIONAL 29/06/2009
O médico particular de Michael Jackson, Conrad Murray, deve depor a qualquer momento à polícia de Los Angeles, nos Estados Unidos. Ele seria o médico citado na ligação para o 911.
Cirurgias plásticas podem ter dificultado respiração de Michael Jackson
O mundo viu ao longo dos anos o rosto do cantor sofrendo várias transformações. Mudanças radicais sempre acompanhadas de polêmica e de suspeitas.
Agências dizem que família de Michael Jackson não conhecia o médico particular do cantor
Muitas agências de notícias aqui nos Estados Unidos dizem que a família de Michael não conhece o médico Conrad Murray. E que queria conhecer.
Presidiários homenageiam Michael Jackson nas Filipinas
No mundo todo, fãs estão transformando a tristeza pela morte do ídolo numa celebração.
domingo, 28 de junho de 2009
Santa Cruz perde e amistoso acaba com papelão do Treze
A rixa dos jogadores do Treze começou após o árbitro Gilberto Freire marcar um pênalti para os tricolores, que perdiam até o momento por 4 x 3. Um papelão que frustrou um bom número de torcedores que foram ao Arruda acompanhar o amistoso.
O Santa começou abrindo o placar no primeiro minuto de jogo, com uma bomba de Marcos Mendes. O segundo tempo começou e o Treze veio com tudo. Manu desempatou no início.
Não demorou e Reinaldo aproveitou vacilo da defesa paraibana para deixar tudo
igual. Mas Everton e novamente Manu não deixaram a torcida tricolor comemorar
e ampliaram o placar. Marquinhos, de falta, diminuiu para o Santa. Foi quando o árbitro marcou um toque de mão do zagueiro do Treze dentro da área. Os paraibanos, que estavam com dois a menos, perderam o controle e, no meio das reclamações, um atleta tentou agredir o árbitro. Antes de receber o vermelho, os jogadores do Treze iniciaram a retirada do gramado.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR, com informações da editoria de Esportes
Mais três casos confirmados em Pernambuco
Os três vieram da Argentina e neste momento estão em isolamento domiciliar por sete dias, período de incubação da doença. Agora são quatro infectados em Pernambuco.
De acordo com a Secretaria de Saúde, mais cinco casos foram descartados e quatro pessoas ainda são suspeitas de estarem com a doença.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Unicef critica decisão do STJ sobre exploração sexual de adolescentes
O Unicef considerou absurda a justificativa do STJ para manter a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. “Por incrível que possa parecer, o argumento usado é o de que os acusados não cometeram um crime uma vez que as crianças já haviam sido exploradas sexualmente anteriormente por outras pessoas”, manifestou em nota a organização.
De acordo com o Unicef, a decisão surpreende pelo fato de o Brasil ser signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em 1990, que convoca os Estados a tomarem todas as medidas necessárias para assegurar que as crianças estejam protegidas da exploração sexual.
“Além disso, a decisão causa a indignação em razão da insensibilidade do Judiciário para com as circunstâncias de vulnerabilidade às quais as crianças estão submetidas. O fato gera ainda um precedente perigoso: o de que a exploração sexual é aceitável quando remunerada, como se nossas crianças estivessem à venda no mercado perverso de poder dos adultos.”
Na nota, o Unicef reitera que “nenhuma criança ou adolescente é responsável por qualquer tipo de exploração sofrida, inclusive a exploração sexual” e que esse tipo de violência representa grave violação de direitos à dignidade e integridade física e mental de meninos e meninas.
Da Agência Brasil
Professora ganha R$ 9 mil de indenização de alunos; assista
A professora entrou na justiça e obteve indenização de R$ 9.000.
sábado, 27 de junho de 2009
TJ mineiro condena Telemar a indenizar cliente por enviar cobrança indevida
Última Instância
O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou a Telemar Norte Leste a indenizar o consumidor Vagner Antônio Lopes em R$ 5.000 por ter enviado a ele uma conta de um serviço não contratado.
De acordo com os relatos do processo, a empresa de telefonia cadastrou o nome do cliente indevidamente nos serviços de proteção ao crédito pelo não pagamento de uma de R$ 247, referente ao requerimento de uma linha de telefone.
Entretanto, Vagner afirmou não ter contrato nenhum serviço da Telemar e, por esse motivo, não pagou a conta. A decisão em primeira instância definiu que a empresa deveria retirar o nome do consumidor da lista de inadimplentes e pagar R$ 5.000 de indenização. Em sua defesa, a Telemar recorreu, alegando que houve ausência de culpa capaz de gerar o dever indenizatório para o cliente e, além disso, houve falta de provas suficientes para a condenação.Para o desembargador José Antônio Braga, relator do processo, a companhia de telecomunicações foi vítima da atuação de um falsário e é de responsabilidade dela evitar que esse tipo de golpe aconteça. “Compete à prestadora de serviços adotar uma conduta mais rigorosa, com o intuito de impedir esse tipo de transtornos e prejuízos”, enfatizou.
PREJUÍZOS DE ORDEM PROFISSIONAL: Carrefour terá que indenizar padeiro transferido para o setor de salsichas
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve a condenação que obriga o supermercado Carrefour a pagar indenização moral no valor de R$ 3.000 para empregado que foi transferido da seção de padaria para a salsicharia, em Belo Horizonte.
O padeiro Glayson Antônio Ferreira Marques relatou que, ao retornar ao trabalho em fevereiro de 2008, após afastamento por doença, foi advertido com palavras grosseiras pelo gerente do supermercado, que disse não estar satisfeito com sua ausência e que era uma “pessoa zero à esquerda e não fazia diferença”.
Passados alguns dias, o gerente alterou sua função de padeiro para funcionário do setor de salsichas. Entretanto, Glayson recusou-se a mudar de setor e foi suspenso por um dia. Mesmo depois de acatar a decisão tomada, foi suspenso novamente por dizer que a alteração de função prejudicaria sua atividade e futuro profissional.
Com isso, o trabalhador decidiu ajuizar reclamação na 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), pleiteando o reconhecimento da rescisão indireta, já que o descumprimento do contrato de trabalho por parte do empregador tornaria impossível a manutenção do vínculo de emprego. O funcionário requereu também indenização de R$ 20 mil por danos morais, além de solicitar o pagamento de horas extras.
Em sua defesa, a empresa alegou que não houve desvio de função. Porém, os argumentos não convenceram e a 35ª Vara decidiu em primeira instância pela concessão da rescisão indireta e indenização moral no valor de R$ 3.000, visto que o trabalhador ficou abalado psicologicamente, segundo testemunhas, e porque a alteração da função ocorreu unilateralmente.
Insatisfeito, o Carrefour recorreu ao TRT-MG (Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais), que negou provimento ao recurso ordinário. O Tribunal entendeu que ao colocar o empregado para “executar tarefas estranhas ao seu ofício”, a empresa impôs “prejuízos de ordem profissional, o que caracteriza violação do artigo 468 da CLT e dá ensejo à rescisão indireta”.
A questão dos danos morais foi mantida, sob o argumento de que a alteração de função afetou a “dignidade, honra e imagem profissional do autor”, na medida em que “foi transferido para atividades comuns e fora da sua”, destacada e especializada de padeiro.
Novamente o supermercado tentou impetrar recurso de revista, desta vez diretamente ao TST, mas o Regional negou o encaminhamento. O relator do processo, ministro Renato de Lacerda Paiva, manteve o teor da sentença anterior, com todos os seus fundamentos.
ESPERANÇA: STF pode rever decisão sobre diploma de jornalista, diz presidente da OAB
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, disse nesta sexta-feira (26/5) que é possível o STF (Supremo Tribunal Federal) rever a decisão sobre a dispensa de diploma de curso superior para a prática jornalística.
Segundo ele, isso poderia ser feito de duas maneiras: por embargo de declaração ou por meio de uma ação embasada em novos fundamentos.
“O STF não considerou que há, na imprensa, espaço para os articulistas, e que a liberdade de expressão não estava tolhida da legislação brasileira, até porque 42% dos profissionais que produzem conteúdo não são jornalistas”, disse.
Britto argumenta que a "confusão" do STF sobre o que o seja a profissão de jornalista possibilita a utilização de um instrumento jurídico chamado embargo de declaração. “Esse tipo de instrumento pode ser utilizado quando são identificados pontos omissos, erros ou contradições durante o processo”, explica.
“No caso, o embargo de declaração estaria relacionado aos pontos omissos, porque não foi observado que os colaboradores já têm espaço previsto para a manifestação de pensamento. Ao analisar esse ponto omisso, o resultado do julgamento poderia ter sido outro”, disse o presidente da OAB.
Segundo Britto, há, ainda, a possibilidade de uma outra ação impetrada apresentar novos fundamentos que convençam os ministros a mudar de opinião. “A liberdade de expressão não é comprometida pelo diploma”, disse. “E não há exclusividade para os jornalistas no que se refere a manifestação do pensamento”, afirmou.
