Babel (nacional) da Educação

Revista Nova Escola online

Com articulação inédita entre estados, municípios e União, 1º Conferência Nacional da Educação reúne 2 mil educadores e gestores de todo país em Brasília até 18 de abril. Na abertura, Fernando Haddad defendeu investimento de 6% do PIB na Educação

Pelos corredores do extenso Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, ouvem-se diferentes sotaques e modos de fala, mas o tema do debate é um só: como melhorar a Educação Básica no Brasil. Ao longo de toda esta semana, 2 mil educadores dos 27 estados e o Distrito Federal e de 378 municípios estão reunidos na capital federal para discutir Educação Infantil, Indígena, Ensino Fundamental e Médio e Educação de Jovens e Adultos na 1º Conferência Nacional da Educação Básica (Coneb) organizada pelo Ministério da Educação (MEC).
Na abertura do evento, no dia 14, os participantes assistiram a uma apresentação do balé Popular do Recife e ouviram as palavras do ministro da Educação Fernando Haddad, que ressaltou a importância de aumentar o financiamento público para a Educação. Ele defendeu que não basta a revogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que hoje permite a subtração de 3,6% - o equivalente a cerca de R$ 7 bilhões ao ano - dos recursos provenientes de impostos federais destinados a Educação Básica. “Precisamos chegar ao patamar mínimo de 6% do PIB brasileiro aplicado na Educação (hoje é pouco mais de 4%). União, estados e municípios precisam se articular para conseguir novos investimentos”, sugeriu Haddad.
Funcionamento Como prévia para a reunião em Brasília, realizaram-se 89 conferências regionais, 378 municipais e 27 estaduais, que definiram propostas para os cinco eixos balizadores do evento. As propostas de cada estado e dos municípios foram compiladas em um documento base, discutido em plenárias abertas à participação de todos os delegados inscritos na conferência, que podem sugerir mudanças e adendos. Ao final do Coneb, o resultado será uma proposição unificada para cada um dos eixos de discussão, a ser entregue ao MEC. Nesta terça-feira, dia 15, ocorreram plenárias em torno dos primeiro e terceiro eixos, “Os Desafios da Construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação” e “Construção de um Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino, tendo como um dos instrumentos o financiamento da Educação”.
O primeiro discute estratégias para a construção de um Sistema Nacional de Educação, reunindo estados, municípios e a União que otimize a gestão da rede de ensino. Entre as propostas apresentadas pelas delegações, está a modificação do Sistema Nacional de Avaliação para que, além do desempenho dos alunos, leve em consideração outros fatores como a infra-estrutura das redes de ensino. Consulte o documento base do Coneb.
Já o terceiro eixo tem como um dos objetivos sugerir soluções para melhorar a gestão e ampliar o financiamento público da Educação. Entre as propostas destacam-se maneiras mais eficazes de cobrar de gestores públicos a aplicação constitucional (Art 212 da Constituição Federal de 1988) dos percentuais – 18% dos impostos arrecadados pela União e 25% do recolhido por estados e municípios – destinados à manutenção e ao desenvolvimento da Educação no país, bem como ampliar o montante total em relação ao PIB – 10% é o valor defendido . Consulte o documento base do Coneb. À tarde, são realizados colóquios envolvendo temas e aspectos diversos da Educação Básica, de tecnologia da Educação a debates sobre diversidade. NOVA ESCOLA ON-LINE acompanha as seguintes reuniões: - A Vinculação dos recursos e a Manutenção e Desenvolvimento da Educação - Educação Infantil em Novas perspectivas - Ensino Fundamental de Nove Anos - Formação Inicial e Continuada de Professores - Ampliação do tempo escolar - Avaliação Docente como instrumento de valorização