sábado, 28 de fevereiro de 2009
Jovem é estuprada dentro de faculdade na Zona Oeste de SP
Crime ocorreu na manhã deste sábado (28) na Barra Funda.
Segundo faculdade, agressor foi identificado por circuito interno de TV.
Do G1, com informações do SPTV
CONCURSOS
| FONTE: Última Instância Defensoria Pública do Estado de SP | |
| Cargo(s): | II Concurso de Estagiários de Direito |
| Remuneração: | R$ 671,61 |
| Andamento: | Inscrições Abertas |
| Ministério Público do Mato Grosso | |
| Cargo(s): | Procurador Municipal |
| Remuneração: | R$ 4.650,00 |
| Andamento: | Inscrições Abertas |
| Instituto Brasileiro de Ciências Criminais | |
| Cargo(s): | 12º Concurso de Monografias Jurídicas |
| Remuneração: | R$ 4.000,00 |
| Andamento: | Previsto |
| Ministério Público de Pernambuco | |
| Cargo(s): | Promotor de Justiça Substituto |
| Remuneração: | R$ 16.119,11 |
| Andamento: | Previsto |
Justiça manda INSS voltar a fornecer próteses para deficientes
Uma decisão da 1ª Vara da Justiça Federal determinou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retome o fornecimento de próteses e órteses aos segurados com deficiência física. A sentença confirmou uma liminar de março de 2007, e foi motivada por uma ação civil pública proposta pelo MPF-BA (Ministério Público Federal na Bahia).
Depois de avaliar as alegações do Ministério Público, o juiz federal da 13ª Vara Cível da Bahia Carlos D´Ávila Teixeira determinou que o INSS volte a fornecer aos segurados, inclusive aos aposentados com deficiência física, órteses, próteses ou qualquer outro equipamento necessário para locomoção em prazo máximo de 30 dias.
De acordo com a assessoria de comunicação da Procuradoria da República na Bahia, o INSS também está obrigado a fazer a manutenção regular e a substituição dos equipamentos. A sentença também determina que o órgão convoque publicamente os beneficiários por meio de editais em jornais de grande circulação em cada estado, sob pena de multa diária de R$ 500.
O procurador da República Sidney Madruga, autor da ação, proposta em 2006, instaurou um procedimento administrativo para investigar o caso após a representação de um grupo de aposentados que foram prejudicados pela suspensão do benefício.
Ronaldo fez três gols no treino da tarde
Atacante fez três gols e foi o destaque da atividade em Presidente Prudente
Depois de fazer três gols no treino deste sábado, Ronaldo se mostrou à vontade e tirou a camisa após entregar uma camisa a uma torcedora. De acordo com o fisioterapeuta do atacante, Bruno Mazziotti, ele está com 10.7 de percentual de gordura, considerado excelente para um atleta. Resta ao Fenômeno melhorar a potência e a resistência para, enfim, poder fazer a estreia, que ainda não tem data marcada.
Embratel não pode cobrar PIS e Cofins de consumidores, diz Ministério Público
A Embratel não pode repassar às contas telefônicas de seus clientes —de forma direta e discriminada— os valores referentes ao PIS e a Cofins que incidem sobre seus serviços.
Em parecer encaminhado à Justiça Federal, a PRR-5 (Procuradoria Regional da República da 5ª Região) recomendou a manutenção da sentença da 8ª Vara Federal da Paraíba, que condenou a empresa a restituir todos os valores cobrados, acrescidos de juros e correção monetária.
A mesma sentença ainda determinou que Embratel e Anatel deixem de exigir dos seus consumidores o pagamento desses tributos “de forma destacada e nominalmente identificada nas faturas telefônicas”.
Para o Ministério Público, a discriminação dos tributos dá a falsa impressão de que as tarifas cobradas pela companhia telefônica são menores do que realmente são.
O parecer sustenta que a composição dos preços deve ser feita a partir da soma de todos os custos e tributos pagos pelo operador de telefonia, repassando-se ao consumidor o valor total. Como a empresa está sujeita ao pagamento de PIS e Cofins, esses tributos representam, igualmente, custos do serviço, e não há motivo para serem discriminados separadamente nas faturas.
O MPF ressalta que a transferência direta do PIS e da Cofins é ilegal, e por isso a Embratel deve restituir os valores cobrados indevidamente dos consumidores.
Defesa
O processo deverá ser julgado pela 2ª Turma do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), que recebeu recurso da Embratel.
A empresa alega que o preço total pago pelos consumidores compreende o valor relativo às tarifas dos serviços prestados e, acrescido aos tributos pagos pela empresa, incluindo PIS e Cofins. Deste modo, a cobrança desses tributos na conta telefônica configuraria “repasse lícito de encargo econômico”.
Raio deixa metrô parado por 50 min
| Duda Martins - Folha de Pernambuco | |
Segundo a assessoria de imprensa da Superintendência de Trens Urbanos do Recife, o problema foi a grande energização, que acabou paralisando os transportes. "Com a queda do raio houve uma sobrecarga nos disjuntores da subestação, que desligaram automaticamente", explicou o técnico de operações Salvino Gomes. Os trens pararam de funcionar no meio da via 1, que faz o trajeto Jaboatão e Camaragibe. Todas as estações foram fechadas até que houvesse a retirada dos trens. Apesar do transtorno, nenhuma máquina ficou danificada irremediavelmente.
No local de embarque, pessoas se acumularam esperando os trens. A aposentada Esmeraldina Cândida Martins, 61, utiliza o metrô para chegar à rodoviária. Na manhã deste sábado, a espera foi bem maior do que costuma ser normalmente. "Geralmente ele chega bem rápido. Eu chego às 8h e em dez minutos no máximo ele chega. Já estou aqui há meia hora e até agora, nada", reclamou.
SOS Mão Recife opera 200 crianças carentes
| Missão atenderá menores com idades entre zero e 12 anos | |
| DALTON TORRES - Folha de Pernambuco | |
O atendimento será realizado no período de toda a manhã da segunda-feira. Cerca de 200 crianças já inscritas serão consultadas pelos especialistas, e à tarde terão início as cirurgias, que se estenderão por toda a terça e quarta-feiras, mais a manhã da quinta-feira. Para participar da missão, a criança precisa se inscrever e fornecer seus dados para a assistente social do hospital e comparecer no dia.
A equipe será composta por sete médicos, quatro anestesistas, instrumentadoras, enfermeiras, mais pessoal de apoio que colabora voluntariamente com a missão, atualmente custeada pelo Hospital SOS Mão Recife. Ajudam no dia da missão a Fundação Oswaldo Cruz, o Laboratório Gilson Cidrim e a Fundação do Unicordis.
Ainda na manhã da segunda-feira, a partir das 7h20, Mauri Cortez lança durante café que será servido no auditório do Hospital SOS Mão, instalado na rua Minas Gerais, 82, Ilha do Leite, o projeto da Casa de Apoio. "Estamos convidando os possíveis parceiros interessados em ajudar e se engajar neste novo empreendimento de enorme alcance social. Percebemos que muitas crianças têm deformidades também nos pés, e a partir daí, com a adesão do especialista em cirurgia do pé, médico Guilherme Cerqueira, estendemos a missão para o atendimento dessa parte inferior da perna das crianças carentes com essa característica", concluiu Mauri Cortez.
Contracheque começa a sair com mínimo reajustado
| Aumento começou a valer em fevereiro e será pago este mês | |
| RAFAELA AGUIAR - Folha de Pernambuco | |
Ao pagar o salário referente ao mês de fevereiro, o empregador deve ficar atento no momento de fazer as contas de recolhimento previdenciário. Do total a ser descontado (8% da parte do empregado e 12% do empregador), o valor passará de R$ 83 para R$ 93. O vale transporte também sofre alterações, passando para R$ 27,90. Se o empregador tem férias a pagar, terá que pagar R$ 620, referentes aos R$ 465, pelos 30 dias, e R$ 155, um terço das férias. O FGTS opcional passará de R$ 33,20 para R$ 37,20. “Desde janeiro, estamos registrando demissões, devido ao aumento do salário”, disse a presidente do Sindicato dos Empregadores Domésticos, Eliane Macedo.
As prefeituras também não receberam muito bem essa notícia. O incremento causará um impacto mínimo de R$ 373 milhões. Esse levantamento foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que divulgou o estudo no início de fevereiro. Com a mudança, 118 municípios estão ameaçados de extrapolar o limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), principalmente aqueles localizados no Norte e Nordeste. O estudo da CNM apontou ainda que o número de municípios que ultrapassam o limite da lei passará de 103 para 130. A confederação ainda prevê a possibilidade de demissões ou redução dos custos em serviços públicos para conseguir aguentar o aumento do mínimo.
Para o comércio varejista, o aumento do salário mínimo só causará efeitos positivos. “Não haverá ingerência no piso salarial dos funcionários, que é um valor acima do mínimo. Passará despercebido pela folha de pagamento”, explicou o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Recife (CDL-Recife), Silvio Vasconcelos. O incremento nas folhas de pagamento só irá movimentar mais as vendas no comércio. “É bom para o comércio, pois há uma maior circulação da moeda e, principalmente, aumentará as vendas”, completou.
AULA DE PORTUGUÊS: A origem da palavra “canalha”
Hoje, “canalha” nada mais tem a ver com cães.
E as pessoas já não fazem a associação canalha – cães.
Melhor para eles, os cães!
Prof. Laércio Lutibergue
www.portuguesnarede.blogspot.com
MPPE recomenda extinção de nepotismo na Secretaria de Educação de Olinda
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez uma recomendação à Secretaria de Educação do Município de Olinda a fim de combater o nepotismo no órgão. Através da promotora de justiça Allana Uchoa de Carvalho, o MPPE expediu recomendação para que sejam exonerados, imediatamente, todos os eventuais ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou estagiários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, inclusive, do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos investidos de atribuições de chefia, direção e assessoramento.
A exceção é feita apenas para servidores concursados. Só podem permanecer nos cargos os parentes nomeados através de concurso público, cujo nível de escolaridade seja compatível com a qualificação exigida para o exercício na função, vedada em qualquer caso a subordinação hierárquica com relação a um parente.
Caso a Secretaria de Educação não acate a recomendação do MPPE, os agentes públicos respectivos poderão ser responsabilizados judicialmente.
De acordo com a promotora, foi recebida uma denúncia no sentido da existência, no âmbito da Secretaria de Educação local, de dois estagiários e dois contratados que possuíam grau de parentesco com agentes públicos com atribuições de chefia.
Segundo a assessoria jurídica da Secretaria de Educação, os referidos contratos eram de estagiários e foram firmados através da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe). Esses contratos expiraram em 31 de dezembro e não foram renovados, segundo a assessoria.
Em sua recomendação, a promotora reconhece que o motivo que ensejou a denúncia não mais se verifica em virtude da rescisão dos contratos temporários e término dos períodos de estágios e reforça que a medida é de caráter preventivo.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação garante que não há mais casos de nepotismo identificados na secretaria.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Anatel adia novamente decisão sobre cobrança do ponto extra
A decisão de prorrogar o prazo foi tomada pelo Conselho Diretor da Anatel, em circuito deliberativo. Os artigos do regulamento, que estão suspensos, prevêem que o uso do ponto extra não deve gerar ônus para o consumidor, e as empresas só podem cobrar pela instalação, ativação e manutenção da rede interna.
Logo depois que Regulamento entrou em vigor, a Anatel determinou a suspensão dos artigos que tratam do ponto extra. Depois, a decisão foi adiada mais três vezes.
Segundo a conselheira da Anatel Emília Ribeiro, a manutenção do sinal do ponto extra na TV por assinatura tem custo para as empresas e, por isso, precisa ser cobrada dos clientes. Para ela, se o ponto extra não for cobrado, o custo poderá ser repassado a todos os assinantes.
Da Agência Brasil
Escolas técnicas federais do Agreste começam a sair do papel
O atraso nos serviços de terraplanagem dos centros federais de educação de Caruaru e Garanhuns, no Agreste, que tem preocupado aliados do presidente Lula e governador Eduardo Campos (PSB), levou o estado a tomar hoje duas decisões para recuperar o tempo perdido. Uma delas foi começar as obras de imediato. E a outra acelerar o ritmo dos serviços.
Com essas medidas, a intenção é que os serviços de terraplanagem estejam concluídos até o fim de março. Os terrenos devem ser entregues prontos para o início das construções dos centros de ensino.
Segundo o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Eugênio Morais, as máquinas que fazem a terraplanagem estão a todo o vapor desde o início da manhã em Garanhuns. “A ordem é trabalhar direto. Nos sábados, domingos e feriados e, se necessário, até durante a noite”, garantiu.
A previsão é que as obras em Caruaru comecem na segunda-feira (2). Pelo menos oito veículos e vinte homens devem atuar em cada um dos centros. As terraplanagens devem custar cerca de R$ 800 mil ao estado.
Orçados em R$ 6,7 milhões, os centros de Caruaru e Garanhuns integram o projeto da União de construir cinco unidades no estado e reforçarão a promessa de campanha de Eduardo Campos de montar uma rede de escolas técnicas no estado.
Além de Caruaru e Garanhuns, serão erguidas unidades federais em Afogados da Ingazeira, Salgueiro e Ouricuri, no Sertão.
Por Jailson da Paz, do Diario
Ronaldo deverá ser multado por ter voltado tarde para hotel
A noitada do jogador Ronaldo na última quinta-feira não vai sair barata. Na primeira viagem com a delegação do Corinthians, o atacante deveria ter voltado para a concentração do time às 23h, mas ficou curtindo a noite da cidade de Presidente Prudente até às 5h30. Por conta disso, o presidente do Corinthians, Andrés Sanches, já anunciou que o jogador vai ser multado. O valor ainda não foi anunciado.
Ronaldo teria sido o único jogador do Timão a não voltar no horário determinado. Há informações de que a direção do time ainda teria pedido para que o atacante voltasse para a concentração, mas ele não quis.
Pela manhã, os jogadores deveriam ter saído às 9h para treinar, mas tiveram que esperar pelo menos 20 minutos por Ronaldo. O atacante não treinou com a equipe hoje. Ele passou a manhã fazendo fisioterapia em uma sala reservada. O técnico Mano Menezes disse que a separação de Ronaldo do elenco já estava programada e não foi nem uma punição nem um benefício ao atleta.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Haddad anuncia recursos de R$ 40,5 bilhões para educação este ano
O Ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira, durante entrevista à Rádio Bandeirantes, que o orçamento para a educação chegará a R$ 40,5 bilhões este ano. Este é o maior volume de recursos da história para o setor educacional.
Segundo Haddad, essa verba pode ser ampliada se o Congresso Nacional aprovar o fim da desvinculação dos recursos da União (DRU) para a educação, em vigor desde 1995. A DRU retirou do Ministério da Educação (MEC) mais de 20% dos recursos, o que significa, em 14 anos (1995 a 2008), cerca de R$ 100 bilhões.
Durante a entrevista, o ministro também falou da importância da expansão da educação profissional tanto na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, com a criação de escolas técnicas, quanto no ensino médio, de responsabilidade das redes estaduais de educação.
"Vivemos a era do conhecimento", diz Haddad, ao defender o aumento da oferta de vagas para atender os jovens que não desejam ir imediatamente do ensino médio para a universidade.
Da Agência O Globo
Pesquisa revela que 66% dos ambulantes do Galo estavam desempregados
Uma pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Maurício de Nassau revelou um lado do desfile do bloco Galo da Madrugada que poucos foliões se dão conta. A maioria dos vendedores ambulantes que aproveitam a saída do bloco para comercializar comidas e bebidas ao longo do percurso do Galo tem ali uma valiosa chance de conseguir alguma renda para sustentar suas famílias. A entrevista, feita com 300 vendedores no sábado, dia 21, mostrou que 66% dos entrevistados eram desempregados, sendo que 45,8% desse total não tinham um emprego formal há mais de dois anos.
O que motivou esses ambulantes a trabalhar na festa é a oportunidade de ter lucros com suas vendas. À pesquisa, 38% dos entrevistados disseram que a perspectiva de lucro seria de até R$ 200. Já 34% esperaram lucrar de R$ 200 a R$ 500. Para ganhar uma renda mínima vale tudo, inclusive pedir dinheiro emprestado. A pesquisa mostrou que 40,5% dos vendedores pegaram um empréstimo para adquirir os produtos comercializados.
A pesquisa também revelou um problema que pode ser solucionado pelos gestores públicos. Do total de entrevistados, 82,3% afirmaram que não estavam cadastrados para desempenhar a atividade, nem pela Prefeitura, nem pelo Governo do Estado. A baixa qualificação dos vendedores também acende um sinal de alerta. Segundo a pesquisa, apenas 0,3% dos comerciantes possuíam curso superior completo, sendo que a maioria, 34%, não tinha sequer o ensino fundamental.
Para o coordenador de pesquisas do Instituto Maurício de Nassau, Adriano Oliveira, a pesquisa teve como objetivo entender o perfil socioeconômico das pessoas que comercializam durante o desfile do Galo e pode ajudar gestores públicos a organizar essa atividade, gerando renda para esses trabalhadores. “Os gestores podem utilizar essa pesquisa para criar condições para que o comércio seja organizado e apoiar ainda mais eventos desse tipo, porque eles geram oportunidade de renda para famílias”, conclui.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Cantora Joelma sofre aborto espontâneo
A cantora Joelma, da banda Calypso, perdeu o bebê que esperava. Nota divulgada do site oficial da banda informa que o aborto aconteceu na última segunda-feira, na casa da cantora em Belám do Pará. O pai da criança é o marido da cantora, o guitarrista Chimbinha, também da banda Calypso.
Segundo a nota, Joelma estava descansando em casa quando “sentiu fortes dores e sofreu o sangramentos que culminou com um aborto espontâneo”. No ultimo sábado (22), a banda Calypso tocou em um carro elétrico no Galo da Madrugada, o maior bloco carnavalesco do mundo.
A cantora anunciou que estava grávida no dia 19 deste mês. Na época, a cantora afirmou que estava muito feliz e que torcia que o bebê fosse do sexo masculino.
Por conta do aborto, o show da banda Calypso que seria realizado neste final de semana foram cancelados. A banda deve retornar aos palcos no próximo dia 8 de março, em Salvador. A nota também afirma que Joelma está descansando na casa dela em Belém.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Sabrina Sato defende o presidente Lula em revista
Sabrina Sato saiu em defesa do presidente Lula em entrevista à revista "VIP" de março. A integrante da turma do "Pânico na TV" deixou de lado as gaitices e falou sério sobre a crise econômica.
"O Lula tá certo (sobre continuar consumindo mesmo na crise). Eu sou muito fã dele. Admiro muito ele. Ele sempre surpreende a gente e representa muito bem o Brasil. E ele tá certo em dizer isso sobre a crise. Se a gente parar de comprar, parar de consumir aí é que tudo para mesmo. Quanto mais pavor se cria pior fica", disse Sabrina à revista, para a qual posou também bem sensual para as lentes de J.R.Duran.
Ela também comentou a popularidade em alta do presidente, apesar das críticas:
"O Lula é que nem o participante do ‘Big Brother‘. Por ele ter vindo do povo, sempre vão cair de pau em cima dele. Ele nunca vai ser um intelectual que todo mundo quer e por isso não adianta tentar. Mas é engraçado, porque o brasileiro adora falar mal. O povo adora ele, mas ninguém elogia. É que nem o Ronaldo no Corinthians. Ninguém dá força e é só gente pixando: “tá gordo”, “não vai jogar nunca”. No "Pânico" também é assim, sempre o quadro de maior audiência, é o que tem mais reclamação".
Da Agência O Globo
Estudantes de pós-graduação só precisam mostrar carteira estudantil
O Ministério Público de Pernambuco divulgou ontem que a rede de cinemas UCI Ribeiro está obrigada a vender ingressos de meia entrada para alunos de cursos de pós-graduação, mediante a apresentação apenas da carteira estudantil. A sentença também estipula uma multa de R$ 1 mil a cada vez que a empresa descumprir a decisão.
O caso foi à Justiça por conta de uma ação civil iniciada em 2007 pela promotora de Defesa do Consumidor da Capital, Liliane da Fonseca Lima Rocha. A ação ocorreu porque uma estudante não conseguiu entrar no cinema porque o estabelecimento exigia, além da carteira de estudante, outros documentos como comprovante de matrícula e de freqüência escolar, para garantir meia-entrada a estudantes de pós-graduação.
O Ministério Público afirmou que antes de tomar a medida judicial, tentou firmar um acordo com a empresa, que não concordou em modificar a prática. Na sentença da Justiça, a juíza da 27ª Vara Cível da Capital, Eliane Mascarenhas, afirmou que “conceder o benefício da meia-entrada aos estudantes mediante a exibição, não só da carteira de estudante mas, também, de documento comprobatório da matrícula ou de freqüência escolar fornecido pelo estabelecimento de ensino pertinente, não se sustenta em qualquer calço legal”.
Em nota, a Rede UCI de cinemas afirmou que “tem como prática a meia entrada para todos os estudantes mediante a apresentação da Carteira Nacional de Identificação Estudantil”. A nota também afirma que outros documentos – como documento oficial da instituição de ensino ou comprovante de pagamento – só são solicitados quando o estudante está sem a carteira estudantil ou com a carteirinha fora do prazo de validade.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Projeto quer fim da exigência de autenticação de documentos em repartições públicas
Um projeto de simplificação no atendimento ao cidadão, elaborado pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, vai contribuir para a desburocratização do serviço de balcão nas repartições públicas, que não poderão mais exigir reconhecimento de firma e autenticação de documentos. A informação é do secretário de Gestão, Marcelo Viana.
Segundo ele, o servidor público que fizer qualquer solicitação dessa natureza estará agindo de forma “abusiva”, e “o cidadão terá o direito de se recusar a atender” o pedido. Viana disse que a dispensa só não se aplica a cartórios, em situações de compra e venda, que seguem observações legais específicas, nem tampouco a órgãos de segurança, como a Polícia Federal e o Exército, que têm procedimentos próprios.
Além disso, Viana ressalta que o objetivo do projeto é simplificar o máximo possível o serviço nas repartições federais de atendimento ao público. Por isso, o projeto está aberto a consulta pública até o dia 27 de março, para absorver sugestões e assegurar respaldo da sociedade. Para encaminhar sugestões, basta acessar o endereço eletrônico http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/consulta_andamento.htm.
Em material de divulgação distribuído pela assessoria de comunicação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Marcelo Viana diz que “a assinatura do cidadão frente ao servidor é suficiente para o reconhecimento de firma”. Ele ressalva, contudo, que é necessário apresentar um documento oficial de identidade, com foto.
Marcelo Viana lembra que os órgãos federais dispõem de ampla gama de informações sobre os cidadãos, organizadas em bancos de dados. Só que não há comunicação entre os bancos de dados, e uma das propostas é de promover a integração entre eles, uma vez que a informatização facilita esse tipo de trabalho. O secretário acredita que, com investimento em treinamento de pessoal, a integração poderá ser concluída em um ano.
Ele diz ainda que a aplicação de medidas desburocratizantes é facilmente fiscalizada pelo próprio público e pela atuação rotineira da Controladoria-Geral da União (CGU). No entanto, adverte que, para mudar o Estado, o cidadão precisa participar e deve reclamar sempre que os seus direitos não forem satisfatoriamente atendidos.
Da Agência Brasil
SUS precisa de mais profissionais para diagnosticar doenças raras
Mesmo coms condições de atender os pacientes portadores de doenças raras, como a osteogênese imperfeita, doença dos ossos de origem genética, a síndrome de Guillain-Barré, na qual os nervos periféricos se deterioram, ou o vitiligo, o Sistema Único de Saúde (SUS) ainda tem dificuldade em realizar o diagnóstico dessas doenças, em parte pela falta de profissionais que as conheçam, de acordo com o coordenador de Alta e Média Complexidade da Secretaria de Atendimento à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, Joselito Pedrosa.
“A própria rede de serviço tem condição de absorver e de atender os pacientes com doenças raras, a grande dificuldade é diagnóstico, porque em mais de 50% das doenças o diagnóstico é estritamente clínico, você vai pedir alguns exames já inclusos na tabela, mas a grande maioria é clínico, e ter profissionais com experiência suficiente para fazer essa diferenciação, esse diagnóstico, não é uma coisa tão simples”, disse, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo Pedrosa, atualmente, o Ministério da Saúde reconhece em torno de 7,8 mil doenças raras, cada uma com um índice de ocorrência diferenciado. Entre 80% e 85% delas têm origem genética e se manifestam na fase adulta, ainda que possam ser diagnosticadas durante a infância. Muitas delas também são assintomáticas, ou apresentam sintomas comuns a outras doenças. Também são doenças de pequeno grau de incidência na população e de diagnóstico difícil, até mesmo por falta de conhecimento de muitos profissionais.
Além disso, o tratamento não implica a cura. “O que você faz é garantir a qualidade de vida do indivíduo, com o tratamento das complicações que aparecem a partir da doença, são complicações secundárias à doença original”, disse.
Pedrosa afirmou que o Ministério da Saúde trabalha, há algum tempo, com estratégias para doenças de baixa incidência e alto custo para o sistema público. Segundo ele, em 1982 se iniciou a primeira lógica de aquisição de medicamentos de alto custo para deficiência do hormônio do crescimento e para o transplante renal. Já a partir de 2001, se tem a formação de protocolos e diretrizes clínicas para o tratamento de doenças que utilizariam medicamentos de alto custo, a partir da criação da lista de medicamentos excepcionais, fornecidos pelo SUS.
Hoje, a lista enumera 103 medicamentos para atendimento de 75 doenças, com 53 protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. “A perspectiva deste ano é fechar dessas 75 doenças, no mínimo, mais 22 protocolos específicos para o [seu] atendimento”, informou. Assim, também se espera aumentar a lista dos medicamentos excepcionais, atendendo a mais pacientes.
Além da lista, o Ministério tem o programa de triagem neonatal, que faz o diagnóstico de quatro doenças específicas, consideradas de prevalência importante no país: hipotireoidismo, fenilcetonúria (deficiência genética, hereditária e se caracteriza pela falta de uma enzima em maiores ou menores proporções. Ela pode ser diagnosticada pelo teste do pé do bebê), anemia falciforme e fibrose cística. E em janeiro, foi publicada a Portaria 81, que instituiu a política de genética clínica, baseada no aconselhamento genético, para o diagnóstico e tratamento de anomalias congênitas, erro inato do metabolismo e deficiência mental.
“Não fazia sentido a gente fazer política, diretriz para cada doença. Se você pegar deficiência mental, por exemplo, tem mais de 500 tipos, erro inato do metabolismo, mais de três mil doenças”, justificou. Com esse programa, se espera também aumentar a oferta de profissionais especializados e capazes de fazer o diagnóstico precoce de doenças genéticas, que respondem por 80% das doenças raras.
“Então a gente tem um leque de ações dentro do Sistema Único de Saúde que envolve diretamente as doenças raras; não vai existir em nenhum lugar uma política especifica, mas você vai encontrar várias ações que acabam contemplando numa totalidade as doenças raras”, informou.
O coordenador disse, ainda, que a estrutura de atendimento para cada uma das muitas doenças raras já conhecidas é muito semelhante dentro do sistema. “É reabilitação, diagnóstico precoce, atendimento hospitalar, em caso de necessidade, para as complicações dessas doenças”, afirmou.
Da Agência Brasil
Americana troca duas crianças por cacatua e dinheiro
A polícia do estado americano da Louisiana prendeu uma mulher que trocou duas crianças que estavam sob sua guarda por uma cacatua e 175 dólares, informou nesta sexta-feira o principal investigador do caso.
Donna Greenwell, uma caminhoneira de 51 anos de idade, foi acusada de sequestro com agravantes e está presa depois de ter trocado as duas crianças - de quatro e cinco anos - por uma cacatua e 175 dólares em dinheiro, relatou o investigador Keith Dupre.
A história começou há algumas semanas, quando Greenwell foi fazer uma entrega com seu caminhão em uma loja.
Um casal - Lynn Romero, de 27 anos, e seu marido, Paul, de 46 - havia deixado um panfleto na loja, vendendo uma cacatua por 1.500 dólares.
"A senhora Greenwell viu a foto da cacatua com o número do telefone, e, como já criava pássaros, ligou para eles", explicou Dupre.
"A conversa começou com a compra da cacatua, quando Greenwell descobriu que o casal não tinha filhos, e sugeriu trocar o pássaro pelas crianças".
A negociação foi fechada e a caminhoneira entregou o menino de cinco anos e a menina de quatro - que estavam sob sua guarda - ao casal Romero, recebendo em troca o animal e 175 dólares.
"Eles sabiam que era errado, mas estavam simplesmente encantados. Eles não conseguiam ter filhos, estavam há 10 anos tentando, e pensaram que poderiam conseguir crianças do jeito que fizeram", afirmou.
Lynn e Paul também foram acusados de sequestro com agravantes, mas foram liberados depois de pagar fiança. Greenwell, por sua vez, é "uma criminosa com um histórico longo, que inclui acusações anteriores de sequestro, agressão sexual, assalto e roubo", segundo Dupre.
Para piorar, as crianças não são filhas de Greenwell.
"O melhor que conseguimos entender até agora é: a mãe e o pai (das crianças) se separaram, a mãe estava passando por um momento difícil, e então pediu que ela (Greenwell) cuidasse de seus filhos por um tempo", disse o investigador.
Os irmãos foram entregues ao serviço social, que os encaminhou a pais adotivos, que, segundo Dupre, "estão cuidando muito bem deles".
Da AFP Paris
Fifa não aprova cartão laranja, mas permite mais árbitros auxiliares
Nada de expulsões temporárias. O cartão laranja, tema mais polêmico em discussão na reunião do International FA Board (IFAB) neste sábado, não foi aprovado pelo comitê da Fifa. A proposta de estender a duração do intervalo para 20 minutos também não foi aceita, mas a Fifa aprovou mudanças no impedimento e o uso de mais árbitros auxiliares.
A presença de mais bandeirinhas nas partidas, testada durante as eliminatórias da Eurocopa Sub-19, em outubro e novembro de 2008, foi considerada positiva. Com isso a IFAB aprovou a continuação da experiência, agora em ligas profissionais, que poderão contar com um novo auxiliar próximo ao gol.
Outra mudança atingiu a regra 11, do impedimento. A partir de agora "um defensor que deixe o campo por qualquer motivo sem autorização do árbitro será considerado como se estivesse sobre a linha do seu gol até a próxima parada", dando assim condição de jogo a um atacante que poderia ficar impedido.
Para evitar os eternos conflitos entre técnicos e o quarto árbitro, a regra sobre a área técnica também foi modificada. Agora, os treinadores poderão permanecer em pé, mesmo após passarem suas orientações, contanto que se comportem de maneira "responsável".
A última mudança foi em relação a disputas por penaltis, quando um jogo termina empatado. Se uma das equipes tem um número menor de jogadores, a outra deverá reduzir a sua equipe até que a quantidade de atletas seja igual. A proposta de aumentar o número de substituições em caso de prorrogação será discutida por um comitê da Fifa.
A International Board fez sua 123ª reunião anual neste sábado, em Newscastle, na Irlanda do Norte. A IFAB foi fundada em 1886 e é considerada a "guardiã das regras do jogo". Formam o comitê quatro membros da Fifa, que representa 204 nações, mais um membro de cada uma das associações britânicas (Inglaterra, Escócia, Irlanda e Gales).
Da Agência O Globo
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
Deputado prepara um discurso anti-Jarbas na Câmara
Do Blog do Josias
Velho adversário de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) na política pernambucana, o deputado Silvio Costa (PMN-PE) decidiu chamar o senador para a ‘briga’.
Em telefonema a Michel Temer (SP), presidente da Câmara e do PMDB, Silvio Costa pediu horário para discursar da tribuna na próxima semana.
Afirma que vai “mostrar quem de fato é o senador” Jarbas Vasconcelos. Acusa-o, por exemplo, de ter feito caixa dois no início da década de 90.
Nessa época, Silvio Costa era vereador no Recife. E já se estranhava com o prefeito Jarbas.
Depois, eleito deputado estadual, Silvio Costa integrou-se na Assembléia Legislativa pernambucana à bancada que fazia oposição ao governador Jarbas.
Agora, a bordo de um mandato de deputado federal, Silvio Costa pega em lanças contra o senador Jarbas.
Os primeiros tiros do desafeto foram disparados num instante em que Jarbas se encontra em Lisboa.
Coube ao também deputado federal Raul Henry (PE), secretário-geral do PMDB de Pernambuco, sair em defesa de Jarbas.
Segundo Henry, Costa move-se por encomenda. Estaria a serviço dos opositores de Jarbas na política pernambucana, à frente o governador Eduardo Campos (PSB).
Aliado incondicional de Jarbas, Henry diz que Costa “não faz outra coisa em seu mandato que não seja prestar serviço fazendo trabalho sujo”.
“Silvio Costa é conhecidamente um político irresponsável e leviano”, disse Raul Henry. “Ele está desqualificado para esse debate [sobre ética]...”
“...Tenta atingir moral e pessoalmente o senador Jarbas. Não vamos entrar nesse debate com ele. Ele não merece entrar nesse debate”.
Silvio Costa não se deu por achado: “Lamento que o deputado Raul Henry tente explicar o inexplicável...”
“...Não fiz nenhuma acusação no campo pessoal ao senador Jarbas. Fiz apenas uma releitura do passado do senador...”
“...Proponho ao deputado Raul Henry que fiquemos no debate político. Mas, se ele quiser ir para o campo pessoal, eu jogo qualquer jogo com ele”.
Em Brasília, Silvio Costa é fiel soldado do consórcio partidário que dá suporte congressual a Lula. Pega em lanças, sobretudo, nas CPIs.
Na CPI dos Cortões Corporativos, por exemplo, foi um dos mais ferrenhos defensores do Planalto e da ministra Dilma Rousseff.
Ao manifestar o desejo de ocupar a tribuna da Câmara na semana que vem, Silvio Costa tenta empanar um discurso anticorrupção que Jarbas fará no Senado.
A favor do senador pesa um fato: não há vestígio de processo judicial ou de ação do ministério público que tenha Jarbas Vasconcelos como réu ou acusado.
STJ nega liberdade a Anna Carolina Jatobá, presa pela morte de Isabella
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Napoleão Nunes Maia Filho negou liminar em habeas-corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá. Ela continuará presa, pelo menos, até o julgamento do mérito do pedido no STJ.
Segundo a assessoria de imprensa do STJ informou nesta sexta-feira (27/2), a defesa alega não ter havido esganadura da menina Isabella Nardoni, sua enteada, ato imputado a Anna Carolina na denúncia, o que justificaria o trancamento da ação penal quanto ao crime e a liberdade da acusada.
Anna Carolina e Alexandre Nardoni, pai de Isabella, foram pronunciados pelo homicídio da menina de cinco anos, ocorrido em março do ano passado. Ela foi jogada do sexto andar do edifício em que o casal morava, em São Paulo (SP). Além do homicídio, Anna Carolina responde por fraude processual, pois o casal teria tentado adulterar a cena do crime para encobrir evidências.
Baseado em laudo do assistente técnico da defesa, o pedido de habeas-corpus foi apresentado somente em benefício de Anna Carolina. A alegação é que não há fundamento científico que comprove a hipótese de esganadura sustentada pelo Ministério Público. De acordo com esse laudo, não haveria sinal físico na menina que indicasse a suposta esganadura praticada pela madrasta. Resumindo, a causa da morte de Isabella teria sido consequência exclusiva da queda.
Ao examinar a questão, o ministro Napoleão Nunes observou que a hipótese de prevalência do laudo da assistência em detrimento de outro é extremamente controvertida, de cunho fático-probatório, o que não pode ser analisado em habeas-corpus. Isso, por si, já afasta qualquer ilegalidade manifesta contra a acusada. Além disso, não foi apresentada nos autos cópia do habeas-corpus originário, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para comprovar que a mesma tese tenha sido sustentada na segunda instância.
O ministro relator determinou que o Ministério Público Federal seja ouvido sobre o caso; após o retorno dos autos, levará o habeas-corpus para julgamento na Quinta Turma.
Moacir se adapta à lateral do Sport
Volante, que falhou no Brasileirão do ano passado e conviveu com as vaias, dá a volta por cima atuando em outra posição. Improviso fez bem ao time e ao jogador.
Michael Jackson é revelação do Sport
Jogador do Leão, que tem o mesmo nome do cantor americano, deixa a vergonha de lado e ensaia alguns passos
Bradesco deve indenizar trabalhador obrigado a usar chapéu de burro
Ser obrigado a usar um chapéu de burro, trabalhar nas festas de fim de semana como garçom, dançar na boca da garrafa e ganhar rabinho de burro. Este era o tratamento recebido por um empregado terceirizado do Banco Bradesco quando não atingia as metas de vendas dos produtos da empresa. Com base nesta prática, a Justiça do trabalho condenou o banco a indenizar o empregado por danos morais.
De acordo com informações do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a ação começou na 4ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO). O trabalhador provou que não era um corretor de seguros autônomo, como afirmava o Bradesco, e que havia vínculo de emprego, na condição de bancário, com a empresa.
Com a ajuda de testemunhas, ele também comprovou a existência de “jogos de motivação” promovidos pela chefia que ofendiam a dignidade dos profissionais. Nesta instância, o Bradesco foi condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por dano moral.
Outro lado
O banco recorreu ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 18ª Região alegando não ter culpa do ocorrido. Sustentou ainda que a indenização fixada era desproporcional. Mas os desembargadores confirmaram a responsabilidade do banco pela preservação da honra e imagem dos empregados.
O Bradesco conseguiu, contudo, reduzir o valor da indenização para três vezes a última remuneração do bancário. O TRT-GO levou em conta a jurisprudência sobre a matéria e o caráter educativo da punição.
Julgamento
A empresa tentou rediscutir a matéria no TST. No entanto, o recurso de revista foi barrado pelo tribunal regional. O banco insistiu e apresentou um agravo de instrumento no TST.
De acordo com o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, o ato ilícito ficou provado no tribunal regional e, portanto, o banco tem obrigação de indenizar o empregado. Ele ainda afirmou que para concluir de forma diferente, seria necessário reexaminar fatos e provas – o que não é possível nessa fase do processo.
Os ministros da 1ª Turma rejeitaram o agravo e, com isso, mantiveram a condenação imposta pelo TRT.
Ministério da Fazenda abre 2 mil vagas de nível médio
O salário é de R$ 2.792,42.
| Ministério da Fazenda |
| Inscrições |
| De 9 a 20 de março |
| Salário |
| R$ 2.792,42 |
| Vagas |
| 2 mil |
| Taxa de inscrição |
| R$ 62 |
| Prova |
| 26 de abril |
O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (27) o edital para 2 mil vagas para o cargo de assistente técnico-administrativo, que exige nível médio de escolaridade. Do total de vagas, 114 são para portadores de deficiência. O salário é de R$ 2.792,42 ( veja aqui o edital ).
Confira lista de concursos e oportunidades
As inscrições poderão ser feitas entre as 8h de 9 de março e as 18 de 20 de março, pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 62.
As vagas são destinadas aos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal.
O estado com maior número de vagas é São Paulo: 368. Em seguida vem Rio de Janeiro, com 226.
Entre as atividades do cargo estão execução de atividades técnicas, administrativas, logísticas e de atendimento.
A prova será aplicada no dia 26 de abril.
Leia mais notícias de Concursos e Emprego
Condômino inadimplente está proibido de usar área de lazer no Morumbi
O condomínio decidiu restringir o uso das áreas de lazer pela família por causa do atraso no pagamento. O morador recorreu à Justiça, mas perdeu.
Após Carnaval, inicia a Quaresma
| PRISCILLA AGUIAR- Folha de Pernambuco | |
| |
Após o período de Carnaval, os cristãos entram em um período de reflexão e preparação para a Páscoa, incentivando a prática do jejum, da oração e da solidariedade com os pobres, nos dias que antecedem a Semana Santa. Para iniciar o período de Quaresma, a Igreja da Venerável Ordem Terceira de São Francisco do Recife realizará, no próximo domingo, a Via-Sacra, que, de acordo com o ministro Gilvandro Coelho, o evento relembra o caminho da dor e do sofrimento de Jesus. "Nós sempre fazemos a Via-Sacra depois da missa das 8h, no Domingo da Quaresma. Temos um claustro dentro da Igreja, que atravassamos com a participação dos fiéis que estavam na missa e de outros que vem especialmente para a cerimônia, que se estende até cerca de 10h30. Lembramos a peregrinação feita por Jesus Cristo ao longo da Via Dolorosa, em Jerusalém, em 14 estações, correspondentes a crucificação de Jesus", destacou.
Segundo ele, o caminho são apresentadas algumas cenas da Paixão, chamado de sua divina missão redentora, é o percurso de Jesus do Pretório de Pilatos até o monte Calvário. "A cerimônia é aberta ao público. É importante lembrar a caminhada de Cristo até a ressurreição, no primeiro domingo após o Carnaval, para marcar que, com o final da festa pagã, a carne vai embora e os fiéis começam a se preparar para o período cristão. Com isso, relembramos que a nossa vida é apenas uma passagem e que não ficaremos muito tempo aqui. É importante que os discípulos parem e meditem sobre isso", frisou Gilvandro Coelho.
De acordo com o ministro da venerável Ordem Terceira de São Francisco do Recife, Gilvandro Coelho, após a Via-Sacra será dada continuidade as missas dominicais, intensificando, durante a semana, as ações de caridade. "Nós fazemos algumas visitas a instituições, creches e hospitais, levando alguns donativos, brinquedos, presentes e colaborações, contribuindo de todas as formas possíveis", frisou. Gilvandro Coelho destacou, ainda, que durante a Semana Santa, período que tem início no Domingo de Ramos (40 dias após o Carnaval) e termina no Domingo de Páscoa, a Igreja tem uma programação especial todos os anos, com missas e confraternizações da Quinta-feira Santa ao Domingo de Aleluia.
Fraternidade 2009
Com o tema "Fraternidade e Segurança Pública", a Campanha da Fraternidade de 2009 será aberta no dia 7 de março, com a realização de uma missa na Igreja do Carmo, localizada no bairro de Santo Antônio, no Recife. Após a missa, os fiéis seguirão pelas ruas do Recife com destino a praça da Tortura Nunca Mais, na rua Aurora, na Boa Vista, onde será realizado um show pela paz. O evento é promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e, este ano, terá como lema "A Paz é Fruto da Justiça".
Serviço
Endereço: Igreja da Venerável Ordem Terceira de São Francisco do Recife - rua do Imperador, s/n, no bairro de Santo Antônio, próximo ao Palácio da Justiça.
Gol pagará R$ 46 mi a famílias de vítimas
O escritório afirma que o acordo envolve 45 famílias e a negociação foi feita em conjunto. Sete famílias já receberam R$ 11 milhões em indenização. Os primeiros acordos foram homologados no fim de dezembro e começaram a ser pagos na primeira semana de fevereiro. Os acordos das demais famílias estão entre a fase de homologação e assinatura.
Segundo o escritório, em negociações desta natureza, a companhia faz uma proposta às famílias. Quando elas aceitam a oferta, a proposta é encaminhada para as seguradoras, responsáveis pela liberação dos recursos. O dinheiro é depositado em um fundo de pagamento de indenização e destinado aos familiares após a autorização da Justiça. Os acordos foram fechados na 25ª Vara Cível do Rio.
O valor da indenização varia de acordo com aspectos como idade da vítima, salário que recebia e o grau de instrução. Na prática, considera-se a remuneração recebida pela vítima e a sua expectativa de vida útil. A Gol afirma que já fez acordos com familiares de 106 dos 154 passageiros do voo 1907. A companhia diz que não divulga valores em atendimento a uma solicitação de confidencialidade feita pelas famílias.
Bispos tentam impedir abortos
Para o padre, o feto anencéfalo é um ser humano que tem de ser respeitado. “Se ele está respirando, ele tem vida”. Ele lembrou que do caso de uma criança que nasceu em 2006 e viveu um ano e oito meses mesmo tendo recebido o diagnóstico de anencefalia. O religioso também comentou as previsões de cientistas que dizem que as crianças com anencefalia têm uma expectativa mínima de vida fora do útero e ressaltou a situação de alguns doentes terminais.
A Frente Parlamentar pela Vida encaminhou em dezembro uma representação ao Ministério Público Federal contra o relator da ação, Marco Aurélio Mello, que no ano passado afirmou que os procedimentos deveriam ser liberados pelo tribunal. Segundo o grupo, ele teria manifestado publicamente sua decisão antes do julgamento, que deverá ocorrer no primeiro semestre deste ano. A frente quer que Marco Aurélio seja afastado do processo.
Consumidor encontra problema ao migrar
| ROCHELLI DANTAS- Folha de Pernambuco | |
Esse foi o caso do advogado Silvio Rodrigues, que solicitou a migração da Claro para TIM no dia 19 de fevereiro e, desde a última segunda-feira, a sua linha telefônica está fora do ar. “Eu procurei a operadora de destino, assinei o contrato e agendei a migração, mas desde a última segunda-feira o meu telefone está sem serviço”, contou. A troca de operadora estava agendada para hoje entre 22h e 0h.
Segundo Rodrigues, ao ser informada sobre a troca, a Claro o procurou duas vezes oferecendo bônus e descontos em aparelhos. “Desde este dia que o meu telefone ficou fora do ar”, disse. Durante o período em que o seu número está sem receber ligações, Rodrigues está utilizando um chip provisório disponibilizado pela TIM.
Ao tentar ligar para o celular de Rodrigues, a nossa equipe de reportagem ouviu uma mensagem que informava que o número não existia ou não podia receber ligações a cobrar. Por meio de nota, a Claro informou que “não registrou nenhum problema que impedisse a empresa de efetivar o direito dos usuários, seja de levar o número para Claro ou o contrário”.
De acordo com a presidente da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adecon), Rosana Grinberg, as pessoas que estão sendo prejudicadas pela portabilidade têm o direito de entrar com uma ação contra a operadora buscando indenização. “A ação pode ser feita tanto do ponto de vista material, quanto por danos morais, porque hoje o celular é um produto essencial”, explicou. Rosana também orienta os consumidores a denunciar o caso à Anatel e ao Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).
Segundo dados da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), empresa administradora da portabilidade, até ontem, em Pernambuco, 141 usuários de telefonia móvel e fixa haviam solicitado a migração. Porém, até ontem, nenhum dos pedidos havia sido efetuado ainda.
AULA DE PORTUGUÊS:"INICIAL MINÚSCULA ou MAIÚSCULA: QUARTA-FEIRA DE CINZAS"
As datas religiosas ou festivas se escrevem com inicial maiúscula.
Assim, “Carnaval”, “Dia das Mães”, “Natal”, “Páscoa”, “Domingo de Ramos”, “Quarta-Feira de Cinzas” (repare: “Quarta-Feira de Cinzas", todas as iniciais maiúsculas).
P.S.: Esta regra segue a nova ortografia.
Prof. Laércio Lutibergue
www.portuguesnarede.blogspot.com
Congresso só retoma trabalhos na próxima terça
O carnaval terminou nesta quarta-feira de cinzas para a maioria dos brasileiros, mas, no Congresso, deputados e senadores decidiram estender o feriadão por mais tempo: até a próxima terça-feira, dia 3. Ao longo da atual semana, os parlamentares farão apenas sessões debates, sem votações e sem descontos nos salários dos ausentes. A agenda do Senado prevê sessão deliberativa para 3 de março. A da Câmara ainda não registra o compromisso, mas a previsão é que os deputados recomecem a analisar projetos a partir desse mesmo dia, após reuniões de líderes para organizar a pauta de votações.
Entre as propostas a serem discutidas, estão a retomada da reforma tributária e a criação do cadastro positivo de consumidores. O governo vai tentar convencer os parlamentares a votar também um novo pacote de reforma política, entregue ao Congresso pelos ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais).
Para viabilizar a aprovação, o governo dividiu em projetos diferentes os pontos da reforma, entre eles a criação do sistema de lista fechada para eleições proporcionais, da janela para permitir troca-troca partidário, do financiamento público de campanha e da cláusula de barreira. Na semana passada, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) classificou "todos os temas" como polêmicos. O peeemedebista defendeu a discussão da reforma, a qual, se for aprovada, o diferenciaria do ex-presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP), em cuja gestão não houve acordo entre os partidos sobre mudanças no sistema político.
A volta ao trabalho depois do carnaval representará o início de fato de 2009 para o Congresso. Após passar janeiro em recesso, deputados e senadores passaram fevereiro se ocupando das eleições das novas Mesas Diretoras, das disputas pelos comandos de cargos e comissões e, na Câmara, das denúncias contra o hoje ex-corregedor Edmar Moreira (sem partido-MG), ex-DEM e dono de um castelo no interior mineiro.
As únicas propostas relevantes aprovadas no período foram a obrigatoriedade de instalação de air bags em todos os veículos do país em até cinco anos, que seguiu para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e as novas punições contra a prática de trote em universidades, que ainda serão analisadas pelo Senado.
Da Agência O Globo
Publicada resolução que autoriza reajuste de preço de remédios
Os preços de medicamentos serão reajustados a partir do dia 31 de março. A resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) que autoriza o reajuste foi publicada na edição de quarta-feira (25) do Diário Oficial da União.
De acordo com a resolução, o reajuste será baseado no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é relativo ao período entre março de 2008 e fevereiro de 2009.
Após a divulgação oficial do IPCA, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos editará resolução específica sobre os critérios de definição do preço do fabricante e do preço máximo dos remédios para o consumidor.
Da Agência Brasil
Presidente do Supremo critica invasões do MST
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou quarta-feira as invasões realizadas por movimentos sem-terra durante o carnaval, entre elas as lideradas por José Rainha, dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O ministro concordou que essas ações extrapolam os limites da legalidade e, em referência indireta ao governo federal, ressaltou que a lei impede o poder público de financiar esses grupos. As declarações de Mendes foram dadas antes de os movimentos socias anunciarem que estão deixando as propriedades ocupadas.
"Os movimentos sociais devem ter toda a liberdade para agir, manifestar, protestar, mas respeitando sempre o direito de outrem. É fundamental que não haja invasão da propriedade privada ou pública. Eu tenho impressão que a Justiça tem que dar a resposta adequada. Há meios e modos jurídicos para se ter uma resposta serena, mas firme. Eu tenho impressão de que a sociedade tolerou excessivamente esse tipo de ação, por razões diversas, talvez um certo paternalismo, uma certa compreensão, mas isso não é compatível com a Constituição isso não é compatível com o Estado de Direito", afirmou o magistrado.
Além de defender a atuação da Justiça contra as invasões, Gilmar Mendes cobrou participação do Ministério Público, por meio de ações públicas no caso de assassinatos. O ministro também manifestou preocupação com a possibilidade do movimento sem-terra se tornar armado, pois passaria "a ter outras conotações". (Leia mais: MST invade duas propriedades no norte do Paraná)
O presidente do STF evitou fazer críticas diretas à atuação do governo frente às invasões, mas ressaltou a legislação que proíbe o financiamento público de movimentos que cometem ilegalidades. Ele não quis, no entanto, avaliar a legalidade dos repasses do Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsabilizando o MP de pedir as informações devidas:
"Dinheiro público para quem comete ilícito é também uma ilicitude. O que se sabe é que termômetro jurídico sinaliza que há excessos e é preciso repudiá-los. Essas pessoas podem ser acionadas por responsabilidade. Elas repassam recursos sem base legal, estão operando em quadro de ilicitude. Cabe ao MP pôr cobra a esse tipo de situação".
Da Agência O Globo
Campanha ensina população a se prevenir contra câncer de intestino
A Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino (Abrapreci) e a Associação Brasileira do Câncer (ABCâncer) realizam em março próximo o lançamento oficial da campanha Laços de Esperança - Luta Contra o Câncer, que se estenderá a todo o país. A iniciativa tem como padrinho o sambista Neguinho da Beija Flor, que foi homenageado nesse carnaval, no Sambódromo do Rio de Janeiro, por sua recente luta contra um câncer no intestino.
O Instituto Nacional do Câncer (Inca), ligado ao Ministério da Saúde, estima o surgimento de 12.490 casos de câncer colorretal em homens, no Brasil, em 2008, e de 14.500 em mulheres.
Os números correspondem a um risco de 13 casos novos a cada 100 mil homens e de 15 casos a cada 100 mil mulheres. Por estado, São Paulo lidera a estatística de casos novos em 2008, com 9.890. Seguem-se o Rio de Janeiro (3.890) e o Rio Grande do Sul (3.060).
O presidente da Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn (ABCD) e primeiro-secretário da Abrapreci, Flávio Steinwurz, disse que a campanha visa a estimular a prevenção de câncer do intestino. Ele explicou que a maioria dos médicos já está consciente da importância da prevenção e solicita de seus pacientes exame de sangue oculto nas fezes e colonoscopia para tentar prevenir a doença. “Agora, nós queremos também que a população possa se integrar e saber como é feita essa prevenção".
O câncer de intestino tem aumentado nos últimos anos. “É causa de milhares de mortes anualmente no Brasil”. Na Região Sudeste, ele aparece em terceiro lugar, chegando às vezes à segunda causa de mortalidade no país. “É um câncer bastante prevalente e, normalmente, é o quarto em nível nacional”.
Steinwurz lembrou que o câncer colorretal apresenta uma peculiaridade em relação aos outros tipos da doença, cuja expansão pode ser evitada precocemente. De acordo com o médico, o câncer de intestino consegue ser eliminado antes de se tornar grave. "Você consegue detectar um pólipo (lesão que aparece na parede do intestino) ainda em estado benigno, retirá-lo por meio de exame de colonoscopia e impedir que venha a se desenvolver".
É preciso que a população tenha conhecimento dos fatores que podem facilitar o aparecimento de câncer do intestino, como fumo e álcool. Flávio Steinwurz destacou que a doença pode aumentar por questões alimentares. O uso de alimentos com conservantes e corantes artificiais, carnes vermelhas e com falta de fibras aumenta a chance.
Pessoas com doenças inflamatórias de cólon e reto, com presença de pólipos em membros da família e com histórico familiar de câncer colorretal e de mama constituem a população de maior risco individual de desenvolver a doença. O presidente da ABCD informou que, em novembro deste ano, São Paulo vai sediar o Fórum Internacional sobre Câncer Colorretal (Ficare), que reunirá especialistas de todo o mundo para discussão e troca de experiências.
Como parte do trabalho permanente de conscientização dos cidadãos para esse tipo de câncer, a Abrapreci e a ABCâncer levaram em 2008 a várias partes do Brasil e a outros países, como o Canadá, uma exposição com uma réplica gigante do intestino, onde as pessoas passeiam dentro e podem conhecer os problemas que levam à doença.
Da Agência Brasil
Padre que defende uso da camisinha é suspenso de suas funções
Na Paraíba, o padre Luiz Couto, que também é deputado federal pelo PT, foi suspenso das funções de sacerdote. A polêmica começou depois que as declarações do padre e deputado federal do PT, Luiz Couto, foram parar em um jornal do estado. o religioso defende o uso de preservativos, é contra o celibato dos padres e contra a discriminação de homossexuais. O arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, não gostou da entrevista e suspendeu as funções do padre, que está proibido de celebrar missas, batizados e casamentos.
"Lamentavelmente são declarações sumárias e ambíguas a respeito do uso de preservativos, uniões homossexuais e assim por diante. São posições diametralmente contrárias à orientação oficial do Vaticano. Isto é intolerável".
O padre parlamentar afirma que falou como político e não como religioso e disse que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão.
"Vou continuar celebrando. Posso celebrar na minha casa com meus amigos, ou seja, o direito de celebrar, a ordem que recebi, tem um caráter indelével, ninguém pode tirar. Isto significa nenhum combate àquilo que a Igreja tem na sua doutrina".
A proibição é válida apenas para as 75 paróquias subordinadas ao arcebispo Dom Aldo Pagotto. Para celebrar em outras igrejas, Couto poderá pedir permissão antes. O arcebispo explica o padre deputado pode exercer a função de sacerdote desde que se retrate publicamente.
Da Agência O Globo
Vândalos depredam 461 coletivos durante o carnaval
O vandalismo praticado contra o transporte público de passageiros cresceu no carnaval deste ano. Balanço divulgado pelo Grande Recife Consórcio de Transportes apontou um aumento de 63% no número de ônibus depredados durante os quatro dias de folia em Pernambuco e de 9,5% na quantidade de itens avariados.
Este ano, os “foliões” que foram para as ruas com o objetivo de depredar e não brincar conseguiram avariar um total de 461 coletivos, quebrando 812 peças. O prejuízo estimado é de R$ 63.146, o equivalente a 34 mil tarifas do tipo “A”.
Em 2008, os vândalos foram responsáveis por avarias em 282 ônibus, depredando 741 itens e causando um prejuízo material de R$ 55.300.
De acordo com o diretor de operações do Grande Recife, Manoel Marinho, o prejuízo maior é dos consumidores, já que os veículos quebrados vão para as garagens até serem consertados, diminuindo a oferta da frota. Além disso, os custos com a aquisição de novas peças será repassado no cálculo das novas tarifas.
A boa notícia é que boa parte desses crimes foi filmada pelas câmeras de segurança instaladas em cerca de 90% dos ônibus. As imagens estão sendo editadas para serem enviadas para a Secretaria de Defesa Social (SDS) que deve identificar e tentar prender os responsáveis.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Aeso abre inscrições para pós-graduação em estudos de consumo
As Faculdades Integradas Barros Melo estão com inscrições abertas para a pós-graduação latu sensu em “Estudos do Consumo”. O curso, pioneiro no norte-nordeste segundo a Aeso, tem duração de 15 meses, com carga horária de 360 h/a. As aulas começam em maio e serão realizadas nas sextas-feiras (das 18h30 às 22h) e aos sábados (das 08h30 às 12h).
As inscrições estão abertas no site da Faculdade. O investimento é de R$405,00 (1 14 parcelas). A especialização é oferecida para os profissionais das áreas de Publicidade e Propaganda, Marketing, Design, Jornalismo, Produção Cultural, Administração de Empresas, Economia, Sociologia, Antropologia e História, entre outros, assim como gestores que têm sob a sua responsabilidade a aprovação de estratégias ligadas ao consumo de bens materiais e simbólicos, sejam estes de empresas públicas, privadas ou do terceiro setor. A coordenação geral é de Izabela Domingues, publicitária com 18 anos de experiência e mestranda em Comunicação Social pela UFPE.
O Especialista em Consumo pode atuar tanto como empreendedor quanto consultor em empresas de qualquer natureza, sejam elas da esfera pública ou privada e mesmo em organizações ligadas ao terceiro setor. A maioria do corpo docente é formada por doutores e mestres. Na grade de disciplina temas ligados a história do consumo, atualidades e responsabilidade.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Plataforma .NET vira palestra no auditório do CIn
Os segredos da plataforma .NET serão desvendados em uma palestra gratuita marcada para a próxima segunda-feira (2), às 12h30, no Auditório do CIn. Quem promete é o CIn.NET e a Inove Informática. A ideia é popularizar a .NET entre estudantes - a plataforma conecta informações, sistemas, pessoas e dispositivos, mais ou menos como a Java.
Os palestrantes são o líder da célula CIn.NET, Lucas Soares, além do coordenador do KnowTouch e finalista mundial da Imagine Cup de 2007, Diogo Burgos. O CIn-UFPE fica na Avenida Professor Luís Freire s/n, na Cidade Universitária, no Campus da UFPE. Informações:2126-8430 r:4768.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Corregedor diz que problema do Judiciário é falta de gestão
O corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Giolson Dipp, afirmou ontem (26) que o principal entrave do Judiciário brasileiro é a falta de gestão e de aperfeiçoamento dos profissionais. Ele disse ainda que muitos tribunais se queixam da falta de recursos, mas o grande problema seria a má administração.
“Isso faz que haja vários cargos de confiança em detrimento de servidores de carreira, faz com que os tribunais se estruturem em detrimento do primeiro grau, muitas vezes com pagamento de salários acima do teto constitucional. Além de resquícios de nepotismo”, disse.
Dipp está em Teresina (PI) onde participa de uma audiência pública sobre os problemas enfrentados pela justiça no Piauí. A audiência conta com a participação da população, entidades da Justiça, entre outras.
O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que também está em Teresina, apontou como principal problema a morosidade. “[Isso] pode ter várias causas. Falta de juiz, de estrutura, de informatização, de organização e método e isso precisa ser detectado em cada estado”, afirmou.
Ao final da audiência pública, que termina hoje, será feito um relatório pelo corregedor de Justiça dos principais problemas e será feita uma proposta para que o estado melhore o atendimento.
Da Agência Brasil
Pacientes na fila de espera por córnea devem atualizar exames
A Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) está fazendo um alerta aos 1.141 pacientes inscritos na fila de espera para transplante de córnea. Eles precisam manter os exames periódicos e os dados atualizados.
Para isso, o paciente deve procurar atendimento médico no serviço onde foi cadastrado. Todos os exames e consultas são financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em Pernambuco nove clínicas estão credenciadas para fazer os testes necessários.
A gerente de tecidos da CT-PE, Zilda Cavalcanti, lembra que só assim a cirurgia só pode ser realizada. “Muitas vezes, o paciente descobre na consulta médica que precisa de uma nova córnea e é inscrito de imediato na lista de espera. Depois disso, ele não retorna ao serviço e encontramos dificuldade para localizá-lo no momento de realizar o transplante. Além disso, para o transplante ser realizado o paciente precisa estar apto. Ou seja, precisa ter passado por uma avaliação médica nos últimos seis meses. Sem isso, não sabemos se ainda existe a indicação da cirurgia ou não”, explica.
Após ser realizada a captação da córnea, pode-se esperar até 14 dias para a realização do transplante. Em 2008, a central bateu seu recorde de procedimentos desta modalidade. Foram 632 cirurgias. O maior registro havia sido em 2006, quando foram realizados 508 transplantes do tecido em Pernambuco.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Dieese registra redução de 20 mil empregos na RMR
Uma pesquisa divulgada ontem (26) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostrou alta no desemprego na Região Metropolitana do Recife. O levantamento mensal foi realizado em outras cinco regiões metropolitanas. No Recife, a taxa de desemprego foi de 19,6%, índice responsável por manter a capital pernambucana na segunda colocação em desemprego. O primeiro lugar foi ocupado por Salvador, que apresentou um índice de desemprego de 19,8%.
A pesquisa mostra também que na RMR 20 mil postos de trabalho foram reduzidos entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009. A indústria foi o setor onde foram registradas mais demissões: 14 mil; seguido do comércio (2 mil); serviços, com a redução de 8 mil postos de trabalho; e setores agregados, responsáveis pela demissão de mil funcionários.
Para o coordenador regional do Dieese, Jairo Santiago, o índice de desemprego na RMR é considerado normal. "Este número se deve à sazonalidade. Nesta época do ano, depois das festas, é comum um número maior de demissões. Também é provável que uma pequena parcela deste desempenho tenha influência da crise econômica".
Outros aumentos da taxa de desemprego em comparação com o ano passado foram verificados. Na terceira colocação, ocupada pelo Distrito Federal, houve um avanço da taxa de desemprego que passou de 15,4% para 15,7%. São Paulo registrou uma taxa de 15,4%, indicando elevação de 5,9%. Em quinto lugar, vem a região metropolitana de Porto Alegre, com taxa de 10% (alta de 2%), seguida de Belo Horizonte, que apresentou alta de 4,8%, com índice de desemprego de 8,8%.
De uma forma geral o setor de serviços foi o que eliminou mais postos de trabalho com o corte de 90 mil vagas, seguido pela indústria com 79 mil; construção civil com 31 mil e outros setores com 16 mil. Já no comércio, ocorreram 5 mil demissões em variação considerada estável (-0,2%).
Quanto ao rendimento médio dos ocupados relativa a dezembro, a pesquisa apurou um aumento de 1,1% com valor de R$ 1.182,00. Já os assalariados tiveram um acréscimo um pouco inferior ao dos ocupados em geral com valor de R$ 1.246,00, 0,6% acima da média verificada, em novembro.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Vale Eletrônico que substituirá Passe Fácil será entregue a partir de quarta-feira
Os cerca de 280 mil estudantes que realizaram o recadastramento do Passe Fácil ou solicitaram a primeira via do documento vão receber o novo Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) de bilhetagem entre os dias 4 e 26 deste mês. A entrega será realizada no Geraldão, localizado no bairro da Imbiribeira, das 8h às 20.
O atendimento dos estudantes será realizado segundo um cronograma em ordem alfabética (ver lista abaixo). Para garantir maior rapidez ao processo, o Grande Recife disponibilizará, através do site www.granderecife.pe.gov.br, um link para a impressão do recibo de atendimento. A consulta poderá ser feita a partir da tarde de desta quinta-feira. Quem não tiver acesso à internet poderá imprimir o recibo em um dos computadores instalados na área de pré-atendimento para só depois se dirigir aos guichês e apanhar o VEM.
O Grande Recife garantiu que enquanto todos os cartões não forem substituídos pelo novo bilhete, a antiga tecnologia (leitura com contato) permanecerá funcionando em paralelo com o novo validador (sem contato). Isso deixa os estudantes que não se recadastraram mais tranqüilos, pois terão tempo para fazer isso enquanto os ônibus estão aceitando os dois sistemas.
O carregamento dos novos cartões só poderá ser feito a partir do dia 23 de março, no mesmo local que é feito atualmente. Os cartões antigos do Passe Fácil poderão ser carregados até o dia 20 de março, com a utilização dos créditos valendo até 30 de abril.
Lista para a entrega:
Letras A, B e C - De 04/03/2009 a 07/03/2009
Letras D, E, F, G e H - De 09/03/2009 a 12/03/2009
Letras I, J, K e L - De 13/03/2009 a 17/03/2009
Letras M, N, O, P e Q - De 18/03/2009 a 21/03/2009
Letras R, S, T e U, V, W, Y, X e Z - De 23/03/2009 a 26/03/2009
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
