Burocracia tira verba das piores escolas

Deu na Folha de S.Paulo

Municípios mais pobres têm dificuldades em comprovar titularidade de terreno onde recursos serão aplicados, o que impede repasse

De 12 escolas consultadas, 10 não receberam ajuda; secretários de Educação pedem flexibilidade ao MEC, que admite problemas

De Antônio Gois e Fábio Takahashi:

Uma exigência burocrática tem impedido que recursos do governo federal cheguem às escolas com os piores indicadores educacionais do país.

O repasse de recursos aos municípios com mais dificuldades é considerado pelo próprio governo como uma de suas principais ações para melhorar a educação básica brasileira (da creche ao ensino médio).

O problema ocorre porque o Tesouro Nacional exige que, para que haja transferência de verbas para construção, reforma ou ampliação da unidade, a prefeitura deve apresentar comprovação em cartório de titularidade do terreno onde serão investidos os recursos.

No entanto, são justamente os municípios mais pobres que têm relatado mais dificuldades em obter o registro -principalmente aqueles em áreas rurais, indígenas ou quilombolas, onde dificilmente há documentação sobre a posse das terras.

A Folha conseguiu contato com 12 das 20 cidades com os piores indicadores educacionais do país, identificados pelo MEC como prioritários para receber ajuda técnica e financeira dentro do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), lançado há um ano e que é o principal projeto do governo Lula na educação.

Dez dessas cidades reclamaram da burocracia, que tem dificultado o recebimento dos recursos. Um exemplo é Aquibadã (SE), onde há só uma sala de leitura e uma quadra esportiva para as 27 escolas da cidade. A prefeitura pede verba para melhorar todas as unidades.