Provedores terão que monitorar chats

Folha de Pernambuco
Márcia Lira
marcialira@folhape.com.br

Depois da CPI da Pedofilia investigar os álbuns fechados dos usuários do Orkut, o Ministério Público Federal (MPF-SP) fecha o cerco nas salas de bate-papo online. O órgão recomendou aos provedores UOL, IG, Terra, Bol e Yahoo! alterações nos seus serviços de chat para inibir a ação de pedófilos que aliciam crianças e adolescentes, em até 90 dias. Foram cinco ações determinadas após denúncia da ONG SaferNet Brasil, que tem um acordo de mútua cooperação técnica com o MPF desde 2006. “A pedido do ministério, repassamos um relatório específico sobre as estratégias de aliciamento e abuso online de menores nas principais salas de bate-papo”, conta o presidente da ONG, Thiago Tavares.


As restrições vão ocorrer dentro de um modelo já existente adotado para proteger as crianças do Reino Unido. “Os provedores devem tratar os menores brasileiros da mesma forma que tratam os ingleses”, ressalta. Uma das recomendações enviadas às empresas pela procuradora da República Adriana Scordamaglia é a proibição de chats privados em salas de bate-papo com pessoas de idade igual ou inferior a 14 anos. Também foi determinado o monitoramento técnico e humano das salas para menores, além do aumento da publicidade de fácil compreensão sobre condutas criminosas e proibidas nos chats para crianças. Por último, os provedores devem notificar ao MPF qualquer crime nos espaços de bate-papo imediatamente.


No combate aos crimes contra crianças e adolescentes na internet, os pais têm papel fundamental. Segundo Tavares, a melhor forma de orientar os filhos é conversar abertamente sobre os pricipais riscos nos serviços interativos, tanto nas salas de bate-papo quanto nos comunicadores instantâneos. “Deve ser dito para elas não fornecerem informações pessoais, não aceitar convites para encontros presenciais nem para conversas privadas intermediadas pela webcam com pessoas que a criança não conhece. Na maioria das vezes, um adulto se passa por uma criança e se comporta como tal para conquistar o menor e praticar abuso”, alerta o especialista.


Caso os provedores não cumpram a recomendação no prazo, o MPF pode adotar outras medidas judiciais e extra-judiciais. Thiago Tavares junto com o diretor de TI da SaferNet Thiago Vaz fazem parte do grupo de trabalho da CPI da Pedofilia e do Ministério Público Federal.