quinta-feira, 1 de maio de 2008

Ministério Púbico vai apurar declaração de professor da UFBA

O Globo
BRASÍLIA - A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia (PRDC/BA), ligada ao Ministério Público Federal no estado, vai apurar as declarações do coordenador do curso de graduação em medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Antônio Natalino Manta Dantas. O coordenador justificou o baixo rendimento dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) devido à suposta inferioridade intelectual do povo baiano.

O procurador da República Vladimir Aras, que atua como PRDC substituto, instaurou procedimento administrativo para investigar o fato e solicitou informações da reitoria da universidade sobre as providências que adotará em relação às declarações. Aras quer saber também se haverá sindicância ou processo administrativo disciplinar e sobre a possibilidade de afastamento preventivo do professor.

O procurador entende que as afirmações do professor sugerem conteúdo discriminatório (racial e de procedência), ao vincular o relativo insucesso do curso de graduação em medicina da Ufba no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) a uma "contaminação" pelo sistema de cotas. Como professor e coordenador do curso da Ufba, Dantas possui uma função pública e está sujeito à lei de improbidade administrativa na hipótese de dano moral difuso

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