Professores Estado antecipa piso de R$ 950

por Margarida Azevedo*
do JC

Docentes de Pernambuco serão os primeiros do País a ter direito ao piso nacional, que nem foi aprovado pelo Congresso. Tabela vigora em setembro

Pernambuco, Estado brasileiro que paga o mais baixo salário a um professor da rede pública, segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC), será o primeiro do País a implantar o Piso Nacional do Professor, antes mesmo da aprovação da lei pelo governo federal. O vencimento de R$ 950 para docentes com magistério, em início de carreira e trabalhando 40 horas semanais, vai ser pago, de uma só vez aos profissionais da rede estadual, a partir de setembro. Pelo projeto federal, o repasse acontecerá em três parcelas anuais. A adoção do piso no Estado foi aprovada em concorrida assembléia dos professores, ontem à tarde, na quadra do Instituto de Educação de Pernambuco (IEP), em Santo Amaro. Cerca de duas mil pessoas participaram.

A proposta de antecipação do piso, promessa feita pelo governador Eduardo Campos no fim do ano passado, foi apresentada pelos secretários estaduais de Educação, Danilo Cabral, e Administração, Paulo Câmara, à direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) durante rodada de negociação, terça-feira. Ficou acertado na assembléia da categoria que os reajustes vão variar de 5% a 30% para os professores com nível superior, enquanto os de nível médio terão 67% de aumento. O impacto na folha de pessoal, este ano, será de R$ 77 milhões. Para 2009, mais R$ 216 milhões.

A adoção do piso não significa, na prática, que todos os docentes receberão R$ 950. Isso vai depender da faixa salarial em que ele está inserido. O que o Estado garante é que os vencimentos básicos para o professor com magistério serão reajustados em 67%. Somado a esse valor a gratificação de 60% (chamada de pó-de-giz), chega-se aos R$ 950. A mesma lógica é usada para os que têm nível superior (licenciatura ou pedagogia), que passarão a ganhar R$ 1.016 (aumento de 30,9%).

Para os assistentes administrativos, o reajuste será de 87%, enquanto os técnicos educacionais (com nível superior) terão acréscimo de 68% nos vencimentos. O maior aumento vai para os auxiliares administrativos, 106%. O salário-base deles sai de R$ 184 para R$ 380. “É importante ressaltar que todos os salários foram reajustados tendo como base o piso, o que não quer dizer que todos os profissionais vão receber os R$ 950″, destacou o secretário de Educação de Pernambuco, Danilo Cabral.

O repasse de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) contribuiu para que o Estado conseguisse dinheiro para conceder os aumentos. O fundo determina que pelo menos 60% dele sejam destinados aos salários dos docentes.

Para o presidente do Sintepe, Heleno Araújo, a adoção do piso é uma vitória da categoria. “A realidade do professor continua complicada, pois os salários são muito baixos. Mas elegemos como eixo principal da nossa campanha salarial, deste ano, a implantação do piso nacional, e conseguimos”, observou Heleno Araújo.

OUTROS ITENS

O abono-educador, de R$ 200, pago aos professores no mês de outubro, não vai mais existir. Ficou acertado também que técnicos educacionais que não recebem gratificação terão direito ao benefício. O Estado se comprometeu ainda a realizar concurso público para servidores administrativos. O edital deve sair em agosto.

* mazevedo@jc.com.br