Professor: menor salário será R$ 950

Professor: menor salário será R$ 950
Em setembro, os funcionários da Educação receberão vencimentos reajustados

Folha de Pernambuco

Apesar de a decisão sobre o estabelecimento do Piso Salarial Nacional (PSN) dos professores brasileiros continuar em marcha lenta na Câmara Federal, a assembléia da rede de ensino de Pernambuco aprovou, ontem, a proposta do Governo do Estado em definir salário-base proporcional ao plano nacional. A partir de setembro, a remuneração inicial do docente que cumpre jornada de trabalho mensal de 200 horas-aula e possui formação em magistério será elevada de R$ 567,60 para R$ 950. Já o valor pago aos servidores com graduação em licenciatura plena irá subir de R$ 776,45 para R$ 1.016. O crescimento é paralelo para os que atuam 150 horas-aula por mês. Os reajustes têm percentuais diferenciados para cada categoria e vão até 87%, atingindo 50 mil professores - 60% ativos e 40% inativos - e 16 mil profissionais de cargos administrativos.


Os valores foram definidos em uma negociação realizada na noite da última terça-feira, quando os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) se reuniram com os secretários de Administração, Paulo Câmara, e de Educação, Danilo Cabral. "Conseguimos antecipar o valor proporcional ao piso de R$ 950, que só seria alcançado, integralmente, em janeiro de 2010", comemorou o diretor do Sintepe, Zelito Passavanter. Segundo a entidade, a reivindicação para manter todos os salários acima do mínimo já perdurava há mais de dez anos.


Além da média dos reajustes de 30,9% aos professores com formação superior e 67% aos que possuem magistério, o aumento salarial abarca assistentes educacionais, auxiliares administrativos, técnicos educacionais com graduação ou especialização e psicólogos. Em alguns desses cargos, a elevação do vencimento chega a 87%. Para o secretário Danilo Cabral, o acordo insere melhorias em uma conjuntura precária. "Estamos nos esforçando para retirar Pernambuco do vergonhoso último lugar nos rankings nacionais de qualidade de ensino e remuneração", declarou.


Enquanto o aguardado setembro não chega, as expectativas dos professores recaem sobre os próximos dois meses. Nesse período, espera-se atender à demanda pelo usufruto da licença-prêmio, priorizando os profissionais que estão perto da aposentadoria, à liberação dos salários atrasados dos concursados e temporários - visando extinguir os mais de 1,4 mil processos judiciais ligados ao assunto - e à gratificação da função técnico-pedagógica aos que ainda não contam com o benefício. Em agosto, será lançado o edital do concurso público para contratação de assistentes administrativos. De acordo com o Sintepe, há um déficit de seis mil funcionários para cargos como secretários, merendeiras, vigilantes e diversos outros profissionais.



REVISÃO
A revisão do plano de cargos está marcada para o próximo ano. Com a aprovação no Senado Federal do Piso Salarial Nacional, que, segundo estimativas, deve acontecer ainda neste semestre, o valor do salário para 2010 tende a aumentar, já que a gratificação fixa de 60% - o popular pó de giz - irá incidir sobre a nova quantia.


Cofres vão liberar R$ 280 milhões


A medida vai representar um impacto de R$ 280.5 milhões aos cofres do Estado, sendo R$ 73.5 milhões para este ano. Esse valor representa 55% do total de recursos disponíveis para as despesas de pessoal reservado para o conjunto do funcionalismo público nas negociações salariais de 2008. O Governo já havia anunciado na última reunião da Mesa Geral de Negociação Permanente um valor de cerca de R$ 160 milhões para atender as reivindicações salariais dos servidores estaduais. "Com essa proposta o Governo demonstra o compromisso em restabelecer o poder aquisitivo da categoria, lembrando que em 2009 a repercussão do reajuste será de R$ 207 milhões", ressaltou Danilo Cabral.


Desde o ano passado a gestão vem se empenhando para recuperar as perdas salariais dos professores, cujos últimos avanços significativos aconteceram em 1995, quando foi concedido um reajuste de 27,46% e em 1998, quando houve a implantação do PCCV da categoria. Na gestão passada a média de reajuste foi de 2,5%, fato que ocasionou paralisações em sete dos oito anos de governo, prejudicando a continuidade do aprendizado dos quase um milhão de alunos matriculados na rede estadual de ensino.


A atual proposta é uma continuidade do esforço realizado pelo Governo visando retirar Pernambuco do último lugar no ranking de remuneração do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), que em 2006 registrou a média salarial de R$ 831,00 para um professor com 200 horas, pertencente à rede pública.



Ações
O Governo de Pernambuco investiu só em obras de recuperação, ampliação e reforma nas escolas estaduais, R$ 100 milhões. Atualmente, mais de 300 escolas estão em processo de reforma: ou em obra ou passando por licitação pela Secretaria Estadual de Educação (SEE). Para incentivar o controle social, a SEE disponibilizou na internet (portal da transparência e site da SEE) o quadro dos horários das aulas das escolas da rede estadual, por turma, com as disciplinas e o nome do professor de cada aula. Além de garantir os livros do Ensino Médio que não são distribuídos pelo MEC, kits e fardamento para todos os alunos da rede. Ao todo estão sendo investidos R$ 75 milhões na iniciativa, sendo R$ 50 milhões na aquisição dos livros didáticos, R$ 10 milhões nos paradidáticos e R$ 15 milhões nos kits escolares.

Docentes: categoria está mais valorizada


A professora Noemia Karina, ainda em estágio probatório, está entre os 30 mil profissionais que vão passar a receber R$ 1.016,00 "Foi uma surpresa para mim receber um reajuste de 30%. Isso demonstra o compromisso com a valorização da nossa categoria", pontuou. Para Rosângela Vieira, as promessas estão saindo do papel. " Estou na rede há 25 anos e nunca recebi um reajuste assim. Esse aumento representa melhoria na nossa qualidade de vida e no desempenho em sala de aula", acrescentou, a pedagoga.


O ânimo revigorado com o reajuste pode se refletir na qualidade do ensino da rede estadual, que conta, atualmente, com mais de um milhão de alunos, distribuídos em 1.105 colégios. A professora Jacqueline da Silva está satisfeita com o aumento e disse que, agora, pode sonhar em melhorar a sua qualidade de vida. "Um reajuste desse não todo profissional que tem. É um presente dos deuses", afirmou.


Danilo Cabral ressaltou ainda que essa política já é uma realidade desde o ano passado. "Em 2007, capacitamos 21 mil professores em diversas áreas. Este ano, vamos proporcionar a capacitar 2.416 professores da rede estadual de ensino, com curso de especialização e extensão. Além disso, pela primeira vez, garantimos a participação de todos os docentes com bônus de R$ 200,00 na Bienal do Livro", detalhou.