Professor não desiste de lutar

Professor não desiste de lutar

Publicado em 23.03.2008 - Jornal do Commercio

Ciara Carvalho
ciara@jc.com.br

É diante de uma pilha de papéis que o professor aposentando do Estado José Dionísio da Silva, hoje com 74 anos, relata o processo de espera do pagamento de uma ação que se iniciou em 1993, sob a alegação de isonomia salarial, contra o governo do Estado. A causa é a mesma que outras 1.893 pessoas reivindicam e representa para o caixa de Pernambuco cerca de R$ 500 milhões, além de um impacto mensal de R$ 6 milhões, caso a elevação seja implantada na base salarial.
Dionísio, hoje com remuneração base de R$ 726,00, alega que deveria estar com vencimentos acima de R$ 2 mil se o Estado colocasse em prática a determinação judicial transitada em julgado desde 2003 no Supremo Tribunal Federal.
“O Estado diz que não pode pagar. Enquanto isso, muitos dos que esperam o pagamento dos precatórios ficam vivendo de arrego nas casas de outras pessoas e passando necessidade. E olha que nossa ação é classificada como precatório alimentício, por ser de natureza remuneratória”. Na mesma situação de José Dionísio, está a também professora aposentada Eli Linhares. A diferença é que dona Eli não acredita mais no pagamento de tais débitos. “O governador Eduardo Campos tinha dito que pagaria essa dívida conosco, mas o que aconteceu é que ele encontrou uma justificativa para recorrer antes que a dívida fosse inscrita. Não acredito mais em nada”.
De fato, o procurador-geral do Estado, Tadeu Alencar, diz que entrou com uma ação rescisória - o que paralisa o processo anterior. “Não estamos discutindo o valor, mas o direito”, alega o defensor do Estado. A nova ordem na Procuradoria é brigar até o final. “Antes, os defensores do patrimônio público se comportavam sem muito comprometimento, diferente dos particulares. Em 2007, tivemos R$ 725 milhões em causas ganhas”.
O escrivão aposentado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Ganges Dornelas Câmara alega já ter inscrito sua dívida em 2006 na lista dos precatórios, para pagamento no ano passado, mas sabe que vai contabilizar mais anos na sua espera. Ele já espera há 15 anos. Ganges, ao mostrar insatisfação com relação ao tempo, tem na ponta da língua uma longa lista dos que já faleceram esperando a ação. “Nem mesmo os servidores da Justiça, com toda a aproximação que têm com o Poder, conseguiram ter uma tramitação normal do processo”, queixa-se ele. A alegação é com relação a um pagamento de gratificação sobre os rendimentos recebidos. Outro servidor do Judiciário que também espera o pagamento é Marcos de Souza. Ele ainda está na ativa e reivindica o retroativo entre setembro de 1993 e maio de 2001 referente a um ganho de estabilidade, reconhecida desde então.