Docentes vão fazer protesto para exigir piso

Publicado em 09.03.2008 - Jornal do Commercio

Margarida Azevedo
mazevedo@jc.com.br

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promete uma grande mobilização, em todo o País, na próxima sexta-feira, para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o piso nacional para professor, no valor de R$ 950, para quem tem nível médio e trabalhe 40 horas por semana. No Centro do Recife haverá distribuição de panfletos. Se o piso é importante para a categoria, mais ainda para os profissionais de Pernambuco: mesmo com doutorado, nenhum docente que atua nas redes municipais de ensino das cinco principais cidades da Região Metropolitana do Recife - Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista ou Cabo de Santo Agostinho - ganha mais de R$ 2 mil por mês.
O salário mais alto concedido a um professor com título de doutor é R$ 1.990, pago pela prefeitura da capital pernambucana. E o profissional só chega a esse valor quando alcança o último nível do Plano de Cargos e Carreiras. O levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostra que na maioria das vezes os docentes das redes estaduais de ensino ganham mais que os vinculados às redes municipais.
Um professor de educação básica que leciona em colégios estaduais de Pernambuco recebe, em média, R$ 1.006. Em Sergipe, menor Estado da região Nordeste, são R$ 2.644. Para os professores pernambucanos, em quatro anos - de 2003 a 2006 - houve um aumento de apenas 13,5%, o que significa R$ 113, de acordo com o Inep.
Em início de carreira, para cargas horárias entre 150 e 200 horas-aula, os cinco municípios pagam valores semelhantes para o professor do ensino fundamental: Recife, R$ 594, Jaboatão, R$ 581, Cabo, R$ 532, Paulista, R$ 501, e Olinda, o mais baixo, R$ 420. No Estado, quem tem licenciatura ganha R$ 776,75.
“Infelizmente, a prioridade que se dá à educação ainda é mais discurso que prática. Falta vontade política para aprovar o piso”, observa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo.
Segundo Heleno, o presidente Lula prometeu que, caso o piso não seja regulamentado pelo Congresso Nacional até maio, ele editará uma medida provisória. O projeto de lei já passou por duas comissões. Está, agora, na Comissão de Finanças e Tributação. Depois, segue para a de Constituição e Justiça.
Quem vai comemorar a regulamentação do piso é Iracema Almeida, 47 anos, da Escola Estadual Elisabete Lopes Lima Pires, em Caruaru, no Agreste do Estado. Ela ganha R$ 430. Sustenta cinco filhos e o marido desempregado. Para chegar ao colégio, caminha meia hora. A professora cursa pedagogia por meio de um programa estadual. Os colegas é que bancam as passagens. “Pelo menos quando eu me formar terei direito a um aumento de R$ 150 no salário”, comenta Iracema, que está precisando consertar os óculos e colocar uma prótese dentária. Com o dinheiro que ganha, isso não é prioridade por enquanto. Essencial é comida no prato. “Faltam três anos para eu me aposentar, mas não sei se vou aguentar. Eu apelo a Deus para chegar lá. Estou cansada, mas apesar do sofrimento, gosto de ser professora”.