Revista denuncia que ministro do STF tinha ‘esquema VIP‘ para parentes

São Paulo, 30 (AE) - A farra com dinheiro público que marca há semanas o noticiário sobre o Congresso alcançou hoje (30) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Direito. Reportagem da revista ‘IstoÉ‘ indica que parentes e amigos do ministro tinham acesso a um esquema privilegiado para realizar viagens internacionais, numa prática adotada por ele desde a época em que ocupava uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro do STJ Luiz Fux também teria repassado benefícios do cargo a terceiros.

Doze ofícios do STJ obtidos pela revista, emitidos entre fevereiro e dezembro de 2008, indicam que o "esquema VIP" de embarque e desembarque consistia em privilégios como viagens em classe superior à determinada na passagem ou o desembarque de voos internacionais sem passar pela alfândega.

Os ofícios recomendavam a agentes públicos nos aeroportos e até a companhias aéreas que dessem tratamento privilegiado aos familiares e amigos dos ministros. No STJ, o mecanismo teria por objetivo facilitar o trânsito de seus integrantes em viagens a trabalho. Direito, entretanto, teria estendido os benefícios aos filhos, à nora e a amigos, mesmo após ser indicado para o STF, em 2007.

A reportagem procurou o STF e o STJ. No Supremo, o argumento da Secretaria de Comunicação foi o de que o assunto não diz respeito ao tribunal, já que se refere a "um servidor do STJ". Já a assessoria do STJ disse que não se pronunciaria sobre o caso de Direito, pois a manifestação é de responsabilidade do STF. Assessores prometeram um posicionamento da Secretaria de Comunicação sobre o caso de Fux, o que não ocorreu até o início da noite.

A reportagem da ‘IstoÉ‘ cita, entre vários exemplos, uma viagem feita pelo juiz do Tribunal de Justiça do Rio, e sua mulher, Theresa Direito, em fevereiro do ano passado. O casal teria chegado ao Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, no Rio, num voo da Air France, vindo de Paris. Três dias antes, ofício do STJ informava ao inspetor-chefe da Receita Federal no aeroporto, Elis Marcio Rodrigues e Silva, que Carlos Gustavo é filho de Direito e solicitava que ele e a mulher recebessem "atendimento especial para o desembarque".

No caso de Fux, é citada viagem de sua filha, em novembro de 2008, acompanhada da juíza federal Débora Blaishman. Ofício do STJ teria solicitado à American Airlines que concedesse a Débora um "upgrade", o que no jargão do setor significa elevação à classe superior.

A ‘IstoÉ‘ menciona resolução assinada pelo presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, que prevê "rotinas administrativas para os serviços de embarque e desembarque dos ministros do tribunal e para o uso dos serviços das representações no Rio de Janeiro e em São Paulo". O documento diz que "serviços relativos ao embarque e desembarque serão privativos dos ministros em atividade, dos aposentados e dos respectivos cônjuges". E prevê que "apenas com expressa autorização do presidente os serviços poderão ser estendidos a outras pessoas".