O carnaval terminou nesta quarta-feira de cinzas para a maioria dos brasileiros, mas, no Congresso, deputados e senadores decidiram estender o feriadão por mais tempo: até a próxima terça-feira, dia 3. Ao longo da atual semana, os parlamentares farão apenas sessões debates, sem votações e sem descontos nos salários dos ausentes. A agenda do Senado prevê sessão deliberativa para 3 de março. A da Câmara ainda não registra o compromisso, mas a previsão é que os deputados recomecem a analisar projetos a partir desse mesmo dia, após reuniões de líderes para organizar a pauta de votações.
Entre as propostas a serem discutidas, estão a retomada da reforma tributária e a criação do cadastro positivo de consumidores. O governo vai tentar convencer os parlamentares a votar também um novo pacote de reforma política, entregue ao Congresso pelos ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais).
Para viabilizar a aprovação, o governo dividiu em projetos diferentes os pontos da reforma, entre eles a criação do sistema de lista fechada para eleições proporcionais, da janela para permitir troca-troca partidário, do financiamento público de campanha e da cláusula de barreira. Na semana passada, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) classificou "todos os temas" como polêmicos. O peeemedebista defendeu a discussão da reforma, a qual, se for aprovada, o diferenciaria do ex-presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP), em cuja gestão não houve acordo entre os partidos sobre mudanças no sistema político.
A volta ao trabalho depois do carnaval representará o início de fato de 2009 para o Congresso. Após passar janeiro em recesso, deputados e senadores passaram fevereiro se ocupando das eleições das novas Mesas Diretoras, das disputas pelos comandos de cargos e comissões e, na Câmara, das denúncias contra o hoje ex-corregedor Edmar Moreira (sem partido-MG), ex-DEM e dono de um castelo no interior mineiro.
As únicas propostas relevantes aprovadas no período foram a obrigatoriedade de instalação de air bags em todos os veículos do país em até cinco anos, que seguiu para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e as novas punições contra a prática de trote em universidades, que ainda serão analisadas pelo Senado.
Da Agência O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário