Os crimes de xenofobia foram os que obtiveram o maior crescimento no site de relacionamento Orkut no segundo semestre de 2008. Os dados são da ONG Safernet, e indicam um crescimento de 238,7% em relação ao primeiro. O termo refere-se a qualquer forma de preconceito em relação a outras raças. Os números foram obtidos por denúncias de usuários feitos à ONG.
O levantamento da ONG indicou ainda que os outros maiores crescimentos registrados foram racismo (167,2%), seguido de homofobia (131,4%). Os crimes de pornografia infantil tiveram um aumento de 57,9%.
"As crianças e jovens participam muito de blogs, fotologs e redes sociais como Orkut, Flickr, etc. Um perfil muito completo numa rede social como o Orkut, pode dizer muito da rotina da criança, o que pode não ser o ideal. A inocência das crianças faz com que elas se exponham muito mais que os adultos", analisa Roberto Cassano, diretor da Agência Frog, especializada em mídias sociais.
O advogado Luiz Guilherme Natalizi explica que na lei brasileira há poucas menções sobre crimes praticados na internet.
"Uma das poucas leis foi relacionada à criação e divulgação de práticas pedófilas, que alteraram o artigo 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, implementada pela Lei 10.764, de 2003", disse.
Criminosos podem ser enquadrados em leis preexistentes
Em relação a outros casos, Natalizi afirma que em algumas situações é possível enquadrar os criminosos do ciberespaço em leis preexistentes.
"Algumas das práticas podem ser consideradas crimes se analisadas a partir de seu resultado, como no caso dos cracker´s - hacker que pratica crimes – que burla um sistema de segurança na internet de uma instituição financeira e desvia valores de contas, fica configurado o furto", explica.
Para os casos dos sites de relacionamento, relacionados a crime de calúnia e como racismo, Natalizi explica que a pessoa deve imprimir a página que contém a ofensa ou conteúdo criminoso e obter uma certidão de pessoa com fé pública, assinada por um policial e duas testemunhas.
O “boom” dos sites de relacionamento ocorrido há alguns anos no Brasil incrementou as relações sociais na internet. Mas muitos crimes conhecidos no mundo real também começaram a ser transportados para a rede. O Google ampliou no ano passado sua equipe de monitoramento de comunidades para barrar usuários e comunidades ilegais no Orkut, o que ampliou a velocidade na retirada de comunidades. Outra medida aplicada foi a abertura de um canal direto para envio de dados de criminosos à Justiça.
Da Agência O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário