Uma dívida deixada pela gestão passada do município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, foi suspensa por uma liminar da Justiça. Segundo o atual prefeito, Ettore Labanca (PSB), o ex-prefeito Tito Pereira (PSDB) teria deixado um débito de R$ 8,5 milhões em contas de energia. O tucano teria acordado, no final de 2008, pagar a dívida à Celpe, mas a responsabilidade do pagamento caiu no colo do atual prefeito.
Além da dívida alheia, Ettore Labanca foi surpreendido pela falta de documentos que comprovassem o débito da Prefeitura com a Celpe. De acordo com a assessoria do prefeito, "no momento da cobrança, os representantes da Celpe não apresentaram para a atual gestão o documento de confissão de dívida, assim como os documentos que a embasaram. Nenhuma cópia destes documentos - tanto da confissão, como das faturas – também foi encontrada nos arquivos da Prefeitura".
O juiz da comarca local, Djaci Salustiano de Lima, justificou a concessão da medida liminar ressaltando a possibilidade de existência de “pessoalidade” no acordo firmado, já que a dívida não seria paga pelo “contraente”, ou seja, Tito Pereira. “Como alegado pelo requerente, o mesmo não teve acesso aos termos do contrato, que teria sido firmado ao findar da gestão anterior para ser honrado na atual, o que soa plausível, levando-se em conta que é possível a existência de pessoalidade numa situação dessas, contraindo-se obrigações a serem cumpridas por terceiros, e não pelo próprio contraente”, diz a sentença judicial, conforme nota da Prefeitura.
O atual prefeito ressaltou que o município vai pagar a dívida, mas, antes disso, fará um levantamento do real valor do débito. A administração atual está preparando um laudo com toda a situação financeira do município, que deve ficar pronto até o final desta semana.
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