Em São Paulo, dos mais de sete mil candidatos, apenas 76 foram aprovados. Permanecem abertas 107 vagas. No Rio de Janeiro, foi pior: mais de dois mil inscritos e só três passaram. Sobraram 47 vagas.
Entre os motivos da lerdeza da Justiça brasileira, existe um que surpreende. No início da carreira, um juiz pode ter um salário de até R$ 19 mil. Mas, mesmo assim, sobram vagas.
O corretor de imóveis Luiz Lavor ainda conta cada dia na longa espera por Justiça. Depois de três anos, o juiz não decidiu nem se ele tem direito a pedir indenização da empresa onde trabalhava.
“Quando entrei com esse processo, o advogado me informou que isso poderia levar 10 anos ou mais”.
O último levantamento do Conselho Nacional de Justiça mostra que o Brasil tem quase 165 milhões de processos à espera de uma decisão. O volume fica maior a cada ano, mas o número de juízes não aumenta na mesma proporção. Na Justiça Federal, são quase 1,5 mil. Para a Associação de Juízes, seriam necessários até 30% a mais.
A carência ajuda a explicar as pilhas de processos acumulados. Cada juiz federal trabalha, hoje, com mais de mil processos. Na Justiça Trabalhista, é mais do que o dobro. No Juizado Especial Federal, para casos de até 60 salários mínimos, são 30 mil processos, em média, para um só juiz.
“Ainda que nós tenhamos essa preocupação em aumentar a produtividade, necessariamente precisamos ainda de ampliar o número de quadro de juízes na primeira e na segunda instâncias”, disse Fernando Matos, presidente da Associação de Juízes Federais.
O problema é que a maioria das vagas não é preenchida. Só 1% dos candidatos passa nos concursos da Justiça Federal. Na estadual, a situação é parecida.
Em São Paulo, dos mais de sete mil candidatos na última prova, apenas 76 foram aprovados. Cento e sete vagas permanecem abertas. No Rio de Janeiro foi pior: mais de dois mil inscritos e só três passaram. Sobraram 47 vagas.
“É uma má formação do bacharel em Direito, daquele operador do Direito, e isso precisa sim ser modificado, melhorando a qualidade do ensino, das universidades e sendo rigoroso nos exames”, declarou Fernando Matos.
O corregedor do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter, considera as provas rigorosas demais para as necessidades do Judiciário. “A realização dos concursos tem que ser feita de modo que você traga para o Judiciário pessoas que têm perfil de ser magistrado, que o coloque na posição de ser juiz e não ser jurista ou doutrinador”.
Para o desembargador, não é só a contratação de mais juízes que vai resolver a morosidade no julgamento. “Eu tenho que ter cursos para meus funcionários de atualização, de reciclagem, eu tenho que dar até atualização para o próprio magistrado, tem que ter estrutura”.
Quem depende da Justiça, espera pelas mudanças para não ter que receber a informação mais ouvida no fórum: “O processo está parado aguardando a conclusão do juiz”, finaliza Luiz.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário