O primeiro Fórum de Gestores Públicos de Cultura, que reúne quatorze municípios de Pernambuco, incluindo Recife e Olinda, se reúne com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, na tarde desta quinta-feira 23, na Casa da Indústria. Em pauta, a mudança sugerida para a Lei Rouanet tem provocado burburinho também no meio cultural de Pernambuco.
Outro objetivo é estabelecer um intercâmbio de informações e criar um canal permanente de debate. O encontro será aberto a gestores e a toda classe de produtores culturais. "Sei que agora existem mecanismos de pontuação para avaliar melhor os projetos, mas quero saber os detalhes desta pontuação, como serão escolhidas as pessoas que farão parte dos conselhos", coloca Márcia Souto, secretária de cultura de Olinda.
Márcia diz que, mesmo sendo positivo o objetivo central de modificação da Lei Rouanet, que é a descentralização, é preciso que os interessados (no caso, os gestores e classe produtora independente) saibam como isso vai funcionar. Atualmente, para a prefeitura barganhar algum recurso, via Lei Rouanet, é preciso que o projeto seja feito por outra instituição, que depois repassará o dinheiro para a Prefeitura.
"O projeto de embutir os fios da Cidade Alta recebemos via FADE", conta Luciana. Ela está confiante de poder, a partir da reforma, receber os recursos federais para cultura através de transferência direta para o Fundo Municipal de Cultura. O FMC de Olinda, no entanto, ainda não está regulamentado.
"A nova lei avança em dois aspectos muito interessantes: descentralizar os recursos e também organizar as estruturas nas esferas estaduais e municipais. Nesse ponto, o Recife está mais avançado que a gente. Ainda estamos fechando nosso cadastro cultural, só depois de aprontar tudo isso é que poderemos ter acesso aos recursos do Fundo", explica Márcia.
O secretário de Cultura do Recife, Renato L, diz que a idéia de reunir os gestores em torno do tema é para deflagrar uma série de sugestões que serão encaminhadas ao Ministério da Cultura para incorporação à nova Rouanet.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR, com informações da repórter Michelle de Assumpção
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