quinta-feira, 23 de abril de 2009

Após bate-boca, ministros do STF divulgam apoio a Gilmar Mendes



O presidente do STF teve uma inflamada discussão com Joaquim Barbosa. A sessão de hoje está cancelada e a crise instalada na mais alta corte do Brasil.

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal se desentenderam. O ministro Joaquim Barbosa e o presidente da Corte, Gilmar Mendes. Depois da discussão, o tribunal divulgou uma nota de apoio ao presidente do Supremo.

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O tom diplomático, a tão falada liturgia do cargo, foram deixados de lado. O incidente, na verdade uma troca de desaforos, aconteceu durante o julgamento de um recurso do governo do Paraná sobre a constitucionalidade de uma lei.

Os ministros passaram mais de três horas a portas fechadas, reunidos depois da discussão em plenário. Tudo começou quando o ministro Joaquim Barbosa, irritado, disse que era preciso debater mais antes de decidir quando os funcionários dos cartórios do Paraná serão retirados do regime de Previdência do estado.

Joaquim Barbosa - A sua tese deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo...
Gilmar Mendes - Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos.
Joaquim Barbosa - Não se discutiu claramente.
Gilmar Mendes - Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões. (...) Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou à sessão.
Joaquim Barbosa - Eu estava de licença, ministro.
Gilmar Mendes - Vossa Excelência falta à sessão e depois vem...
Joaquim Barbosa - Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do tribunal.

Mesmo quando a discussão parecia ter chegado ao fim, o tom subiu de novo.

Gilmar Mendes - Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém.
Joaquim Barbosa - Nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço.
Carlos Ayres Brito - Ministro Joaquim, nós já superamos essa discussão com o meu pedido de vista.
Joaquim Barbosa - Vossa excelência não nenhuma condição.
Gilmar Mendes - Eu estou na rua, ministro Joaquim.
Joaquim Barbosa - Vossa excelência não está na rua, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso.
Carlos Ayres Brito - Ministro Joaquim, vamos ponderar.
Joaquim Barbosa - Vossa excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.
Gilmar Mendes - Ministro Joaquim, vossa excelência me respeite.
Marco Aurélio - Presidente, vamos encerrar a sessão?
Joaquim Barbosa - Digo a mesma coisa.
Marco Aurélio - Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo.

Os ministros divulgaram uma nota em que manifestaram apoio, reafirmaram a confiança e o respeito ao presidente da corte, Gilmar Mendes, e lamentaram o episódio.

O ministro Joaquim Barbosa não acompanhou a repercussão de perto. Foi embora logo depois da sessão. O reencontro com o presidente do Supremo foi adiado. É que foi cancelada a sessão desta quinta-feira (23).

Além do ministro Joaquim Barbosa, a ministra Ellen Gracie também não participou da reunião. Ela está no exterior.

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