quinta-feira, 23 de abril de 2009

Advogados e juízes criticam discussão entre ministros do STF

A discussão entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, durante uma sessão plenária da mais alta corte do país transmitida ao vivo pela televisão, ainda repercute nesta quinta-feira.

Ao contrário de Gilmar Mendes, que minimizou o episódio, o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Mozart Valadares, lamentou nesta quinta-feira a discussão acirrada. Segundo ele, Joaquim usou palavras impróprias. Para Mozart, a nota divulgada no fim da quarta-feira foi importante na tentativa de estabelecer a coesão e a idoneidade do STF.

"Eu só tenho a lamentar esse infeliz episódio, que arranha a imagem do Judiciário, principalmente devido aos termos usados. Não identifico no ministro Gilmar uma figura que manche a presidência da Corte. A linguagem que Joaquim usou não foi adequada", disse Mozart.

Para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, o episódio " notadamente de caráter pessoal", desgasta o Poder Judiciário e desestimula o cidadão a ir à Justiça lutar por seus direitos. "Se a sociedade não acredita no Judiciário, fica desestimulada na luta pela conquista de direitos e, descrente na Justiça, passa a praticar a vingança privada", disse ele em nota.

Cezar Britto disse considerar lamentável que os dois ministros do STF, "que deveriam dar o exemplo", briguem publicamente e não compreendam que, ao levar questões pessoais à sessão plenária, deixam a instituição vulnerável.

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, por sua vez, afirmou que o episódio "de xingamentos e bate-boca" não pode descambar em uma crise.

"Os ministros são pessoas adultas, que têm responsabilidade com o país e sabem que devem honrar as funções que desempenham. Os ministros não são obrigados a se gostar, mas têm que se respeitar em nome da instituição que representam".

O presidente da OAB-RJ disse esperar que os próprios ministros resolvam seus conflitos e não permitam que as desavenças pessoais e suas discussões, "fundadas em adjetivações", se revertam em crise institucional.

Da Agência O Globo

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