Detran não cobra mais taxa tapa-buraco no Recife

Do Blog do Magno Martins

O Detran recebeu, nesta sexta (30), notificação do Tribunal de Justiça de Pernambuco que suspende a cobrança da taxa Tapa Buraco no Recife. Desta forma, veículos cujas placas terminam em 0 ou 9, com vencimento do licenciamento para o dia 17 de junho, receberão boleto descontado da taxa.

Apenas os carros com placa do Recife ficarão isentos da taxa de R$ 23,52. Para quem já pagou a quantia, será julgado o mérito para saber se o Detran deverá ou não devolver o dinheiro.

O Tribunal de Justiça tomou a decisão de suspender a taxa em 28 de abril por considerá-la indevida. Afinal, esse tipo de taxa só pode ser cobrada caso o benefício possa ser medido pelo usuário.