Deputados terão aumento de verba de gabinete

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou nesta quinta-feira, após reunião da Mesa Diretora, que vai aumentar a verba de gabinete, hoje em R$ 50.800 por mês para cada deputado. O dinheiro serve para pagamento de assessores parlamentares e já consome por ano cerca de R$ 338,7 milhões do Orçamento da Câmara.

De acordo com o petista, a elevação será pelo menos dentro da inflação, mas a intenção é garantir um aumento real para os funcionários. O último reajuste ocorreu em 2005. Cada deputado precisa ter um mínimo de cinco e um máximo de 25 assessores, sendo que cada um deles precisa receber pelo menos um salário-mínimo.

"Queremos fazer algo equilibrado, que caiba dentro do Orçamento da Câmara. Vamos garantir a reposição da inflação e, se possível, um aumento real. O dia em que você me mostrar que os trabalhadores não precisam de reposição de inflação e de aumento, então aí não será preciso aumentar a verba", disse Chinaglia.

O deputado contou que pediu um estudo sobre o assunto à assessoria técnica da Câmara, que levantará quais foram os aumentos reais que tiveram desde 2005 os funcionários do Executivo, do Judiciário e mesmo do Legislativo. A intenção de Chinaglia é que a análise esteja pronto na semana que vem, quando o presidente da Câmara pretende anunciar o valor do aumento no plenário da Casa.

Cada deputado pode ter um mínimo de cinco e um máximo de 25 funcionários de gabinete, não concursados, custeados por essa verba. O valor mínimo permitido para a contratação é o do salário-mínimo (R$ 415) e os maiores salários chegam hoje a R$ 8,2 mil. Existem hoje cerca de 9,5 mil funcionários de gabinete, mais conhecidos como secretários parlamentares.

O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), defende o reajuste:

"Se houver um critério absolutamente justificável, não há razões para não dar".

Além dos subsídios, os parlamentares têm direito a verba mensal de R$ 15 mil para gastos exclusivos no estado. Podem optar por apartamentos funcionais ou um auxílio moradia de R$ 3 mil. Têm ainda cota postal e telefônica e passagens.

Da Agência O Globo 11/04/2008