sexta-feira, 11 de abril de 2008

Ação na Justiça

Escolas vão processar o MEC por exclusão do ranking do Enem

O Globo Online 11/02/2008

BRASÍLIA e RIO - Depois de algumas escolas do Rio acusarem o Ministério da Educação (MEC) de tê-las retaliado por não enviarem dados sobre os alunos para o Censo da Educação Básica (Educacenso), a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) decidiu na quinta-feira, em Belo Horizonte, que vai ajuizar uma ação contra o MEC, como mostra matéria publicada nesta sexta no jornal O Globo. O presidente da Fenep, José Augusto Lourenço, argumentou que a atitude de excluir as escolas do ranking do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2007 teve o objetivo de puni-las. Ele acusou o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, de descumprirem um acordo:


- Entraremos com uma ação contra o MEC e o Inep por causa da lista incorreta e contra a obrigatoriedade de enviar dados pessoais de pais e alunos. Estive com o ministro Haddad, e o presidente do Inep disse que os colégios poderiam não preencher os dados. Eles mentiram, não cumpriram o acordo.


O ministro disse na quinta-feira que, se o ranking do Enem foi divulgado com erro, será corrigido. Apesar de ter admitido a possibilidade, Haddad disse acreditar que não houve erros. Explicou que, sem os dados completos do Educacenso, não é possível calcular o desempenho da escola no Enem. Por isso, os estabelecimentos que não aderiram ao censo foram excluídos.


O ministro acusou o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro de ter incitado as escolas a aderirem a um boicote "equivocado".

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