CONGRESSO: Piso dos Professores coloca em oposição ativos e inativos

Por Eduardo Amorim
Da Agência Nordeste

BRASÍLIA - Em ano eleitoral, nada melhor do que garantir aumentos salariais para uma categoria que envolve milhões de brasileiros em todas as cidades. O Piso Salarial Nacional dos Professores foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados e segue daqui a uma semana para o Senado.

O projeto fixa em R$ 950,00 a base salarial para um professor que trabalha 40 horas semanais. Na verdade, o salário mínimo da Educação passará a ser de R$ 475,00, pois existem contratos de 30, 25 e de até 20 horas em algumas prefeituras e estados. Mesmo assim, o projeto tem sofrido resistência por parte de alguns gestores públicos que temem não poder arcar com os gastos necessários para cumprir a nova lei.

A discussão cria um dilema impressionante. As entidades representativas dos professores, parlamentares e o Governo Federal travaram um debate intenso nas últimas semanas para aprovar o Piso Salarial Nacional dos Professores na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Finalmente, na última quarta-feira, a proposta elaborada pelo senador Cristovam Buarque, que depois incorporou Medida Provisória editada pelo Governo Lula, foi aprovada após algumas modificações. A principal delas foi a inclusão de apenas um grupo de profissionais aposentados antes da lei promulgada em 2003.

Se parece inconcebível que um país queira crescer econômica, socialmente e culturalmente sem dar aos profissionais do Magistério um salário digno. Também impressiona a forma como um grande número dos representantes, tanto no movimento sindical como no Parlamento, destes "mestres" defenderam a exclusão dos aposentados da nova lei.

A intenção era aprovar o projeto como veio do Senado, sem falar em benefícios para nenhum aposentado, nem mesmo os beneficiados pela Emenda Constitucional 47, de 2003. Com isso, estaria garantida a criação do piso sem necessidade de envio de outra MP pelo Governo Federal.